Pedido de Informação nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja encaminhada a este Gabinete a relação completa dos motoristas de aplicativos devidamente autorizados a operar em São Francisco de Assis, bem como cópia de toda a documentação exigida pela legislação municipal vigente que regulamenta a atividade. A presente solicitação visa garantir a transparência e a regularidade do serviço prestado à população, contribuindo para o controle e fiscalização do setor.
Indexação
Observação