Indicação nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal envie a esta Casa um Projeto de Lei instituindo como política pública, em parceria coma brigada Militar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), vinculando-o à Secretaria Municipal de Educação, bem como viabilizar convênio ou cooperação com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Francisco de Assis, de forma a assegurar suporte para materiais, premiações e demais despesas relacionadas ás ações e formaturas do Programa, garantindo sua continuidade e fortalecimento no município.
Indexação
Observação