Indicação nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com o Procon de São Francisco de Assis, que venha a aderir ao programa "De Olho na Validade". O referido programa, já consolidado com êxito em diversas cidades do estado e do país, fortalece a defesa do consumidor ao assegurar que, ao encontrar um produto vencido na área de vendas de um supermercado, o cliente tenha o direito a receber gratuitamente um, produto idêntico, dentro da validade.
Indexação
Observação