Indicação nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que o Executivo Municipal que implante o programa que institui o auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. O programa tem como finalidade a criação de um auxílio financeiro mensal para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos, com o objetivo de amparar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças raras.
Indexação
Observação