Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo Município Amigo da Mulher a ser conferido a órgãos públicos, entidades e instituições que se destacarem na efetividade de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à defesa dos direitos das mulheres e ao seu bem-estar social, e dá outras providências.
Indexação
Observação