Indicação nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja instituído, em caráter preventivo e informativo, pontos de apoio em grandes eventos realizados no município de São Francisco de Assis/RS, destinados à divulgação do trabalho de proteção à mulher e ao acolhimento de denúncias de violência contra a mulher, servindo como medida preventiva, de acolhimento e de fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Indexação
Observação