Indicação nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja amplamente divulgado nas redes sociais informações referentes as normas de descarte de lixo em vias públicas, assim como a poda fora do período vigente estabelecido pela Prefeitura Municipal, uma vez que já existe fiscalização atuando no município.
Indexação
Observação