Moção nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 5686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, que dispõe sobre proteção do produtor rural, assegurando a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural.
Indexação
Observação