Pedido de Informação nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal, considerando que a Lei nº 940/2015 de 26 de maio, autoriza a reversão da área ocupada na cascalheira, solicita que seja informado quais providências foram adotadas, visto que a área continua sendo explorada irregularmente trazendo prejuízo ao Município.
Indexação
Observação