Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 310 matérias.

Resultados

PInf 19/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informações referentes ao desconto do IPÊ no 13º salário dos funcionários municipais: qual o período que foi descontado; havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual; houve a devolução referente a tal desconto, e se sim, como; e, qual a responsabilidade do Executivo Municipal sobre o referido assunto.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Texto Original

PInf 20/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei 1174/2018 está sendo aplicada, caso esteja, onde está localizado o banco de medicamentos

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Texto Original

PInf 21/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as áreas que estão sem atendimento dos Agentes de Saúde em nosso Município, e por qual motivo isso vem acontecendo.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Texto Original

PInf 24/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação referente à servidão de passagem do corredor que dá acesso ao poço que distribui água para a Vila Kraemer.

Apresentação: 26 de Julho de 2019
Texto Original

PInf 25/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação das famílias que foram contempladas com a Emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta para a construção de 20 cisternas, bem como onde foram instaladas.

Apresentação: 26 de Julho de 2019
Texto Original

PInf 26/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação das Comissões Diretoras e membros dos Conselhos Municipais de saúde, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Habitação, entre outras.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original

PInf 27/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do convênio do Município com o Governo Federal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original

PInf 28/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, por que os usuários do IPE, funcionários públicos municipais, ficaram sem atendimento no dia 1º de agosto de 2019.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original

PInf 29/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quantos médicos fazem atendimentos nas unidades de saúde ESF, UBS e Centro de Especialidades, bem como quais são os horários de atendimento médico em cada unidade, quantas fichas são distribuídas por dia para atendimento médico pediatra, quais os horários de atendimento, quantos médicos pediatras atendem no Município e em qual unidade é realizado o atendimento pediatra.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Texto Original

PInf 30/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de terrenos não edificados pertencentes à Administração Municipal.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Texto Original

PInf 31/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governo do Estado, que seja informado a esta Casa, se ainda existe possibilidade para liberação da Consulta Popular, demanda nº 7345.27301, aquisição de câmeras de monitoramento, aprovada no exercício 2012.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Texto Original

PInf 34/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual a previsão para a entrega à comunidade da Galeria Arlindo Pivoto, na Vila Nova.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original

PInf 35/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como foi destinada e qual localidade foi contemplada com a verba de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), a qual foi concedida pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, para a construção de poços artesianos no interior, no ano de 2014.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original

PInf 39/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe previsão para a abertura da Rua do beco da Franklin Bastos de carvalho que dá acesso à Rua 10 de novembro, e também a abertura da Rua no fim da Borges de Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original

PInf 40/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando serão normalizados os atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Texto Original

PInf 41/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em qual Secretaria está lotado o funcionário Arlindo José Fumaco, bem como seja enviada cópia do cartão ponto do mesmo, dos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2019, assinado pelo Secretário.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Texto Original

PInf 42/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
à gerência do Banrisul local, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca das razões pelas quais frequentemente falta dinheiro nos caixas eletrônicos.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Texto Original

PInf 43/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja informado qual o montante arrecadado até a presente data com a tributação sobre o carregamento de eucaliptos e como é feito o controle de quantidade de cargas retiradas e transportadas do Nosso Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Jeremias Oliveira
Texto Original

PInf 46/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que seja informado a esta Casa se existe alguma previsão de retorno dos funcionários da Inspetoria Veterinária e se a Secretaria oferece alguma alternativa para que os produtores possam regularizar as vacinas e comercializar seus animais.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original

PProv 56/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF204, que dá acesso ao Rincão dos Trombini, em toda a sua extensão, até o Quilombo.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  Osmar Stivanim
Texto Original

PProv 57/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o calçamento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canalização da água que verte próximo à esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Antônio Wallao
Texto Original

PProv 58/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Jussara Matheus
Texto Original

PProv 59/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da Escola Coronel Pimba.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Ebertom Luiz
Texto Original

PProv 60/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
À RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a complementação da rede elétrica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Paraguassu da Hora
Texto Original

PProv 61/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade dos motoristas de Plantão nas ambulâncias, ficarem com os veículos em suas residências.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Jussara Matheus
Texto Original

PProv 62/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir nos próximos projetos de calçamento, a Rua Oscar José Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 63/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada, com encascalhamento e passagem de rolo, em frente à Associação de Moradores do Toroquá, e em torno da Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Osmar Stivanim
Texto Original

PProv 64/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Jussara Matheus
Texto Original

PProv 65/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a repintura da faixa de segurança da Rua 13 de Janeiro, em frente ao antigo Mercado Franciscano.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Paraguassu da Hora
Texto Original

PProv 67/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja solucionado o problema de infiltração, na Reserva Técnica do Museu Cônego Hugo.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 68/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas localidades do Cerro dos Teles, 3º Distrito, Serrinha e Passo do Goulart, 5º Distrito.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 69/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga o Cinamomo à Canchinha, SF sem número, passando pela propriedade do senhor Claúdio Aguiar, no 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Maio de 2019
Autor:  Antônio Wallao
Texto Original

PProv 70/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 407, trecho que vai do Pinheiro Bonito (Esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  Ademar Frescura
Texto Original

PProv 71/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao DAER, que sejam colocadas placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  Ebertom Luiz
Texto Original

PProv 72/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de determinação da revitalização horizontal das Ruas 13 de Janeiro, Borges de Medeiros e Pinheiro Rocha.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Ademar Frescura
Texto Original

PProv 73/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança e a construção de uma lombada em meia pista, na descida da Rua João Manoel esquina com a Rua Barros Cassal.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

PProv 74/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do Passo da Sanga, na propriedade da senhora Sandra Keffer, que dá acesso às propriedades dos Dichetes, no Cerro dos Telles.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 75/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 76/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 77/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relês e pantalhas dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Paulo Lemes
Texto Original

PProv 78/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na Avenida Farroupilha na saída da cidade em direção a Santiago.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Ademar Frescura
Texto Original

PProv 79/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a nomeação de professores para as Escolas Municipais.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 80/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos canos e valos que ligam as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, próximo ao Rio Inhacundá, trecho onde não possui calçamento.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 81/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao DAER e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que seja realizada, com urgência, uma revisão técnica da ponte sobre o Rio Inhacundá, na RS 377, que liga as cidades de São Francisco de Assis a São Vicente do Sul.’

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 82/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma caixa de areia com pneus, na Praça Coronel Manoel Viana, junto à pracinha de brinquedos.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 83/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
À RGE, que seja realizada uma avaliação do poste de luz na Rua Floriano Peixoto, em frente à residência nº 1976, código 3091514697.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Texto Original

PProv 84/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao DAER, que seja providenciada, com urgência, a pintura das faixas de orientação na ERS 377, entre os Municípios de Santiago e São Francisco de Assis, bem como a recuperação do asfalto no mesmo trecho.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  Jussara Matheus
Texto Original

PProv 85/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reformar e reestruturar a quadra de areia da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano, para que possa ser usada como quadra de vôlei de areia.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  Jussara Matheus
Texto Original

PProv 86/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja colocado cascalho na estrada vicinal na propriedade do Senhor Edelmar Fiorin, na Sanga da Areia, 1º Distrito, bem como encascalhadas e patroladas as estradas no trecho que parte da sede do Município, indo pela SF 102, passando no Cerro dos Telles, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 87/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para concluir a pintura das paradas de ônibus da cidade, que esta sendo feita em parceria com o Lions Club.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Texto Original