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Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o número de assisenses contratados pelas empresas prestadoras de serviços de calçamento neste Município. Empresas estas, contratadas com verba do financiamento bancário.

- Pedido de Informação nº 21/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos professores municipais dos anos finais do ensino fundamental, que estão com desdobramento de horário com suas respectivas formações, turmas que estão atuando, disciplina que estão trabalhando e suas respectivas Escolas, uma vez que a resposta ao pedido nº 04/2020 foi vaga, pois faltaram dados do pedido. E que também seja justificado o porquê dos desdobramentos, sendo que existem professores que passaram no concurso e estão aguardando para serem chamados.

- Pedido de Informação nº 22/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos médicos estão atuando na área de saúde pelo nosso Município, bem como os plantões, em quais unidades atuam e quais encontram-se em laudo médico e por qual tempo, com seus respectivos nomes, baseando-se na pandemia que estamos vivendo do COVID-19.

Pedido de Informação nº 23/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor adquirido em merenda escolar pelo Município, a quantidade que foi distribuída as escolas, mês a mês, e o que as escolas doaram para as famílias com seus respectivos termos de recebimento.

Pedido de Informação nº 24/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a quantidade de alimentos que foi adquirido e quantas cestas básicas foram doadas pela comunidade em geral, à Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como seja informado quais as famílias foram beneficiadas, com os respectivos termos de recebimento firmado pelo beneficiado.

- Pedido de Informação nº 25/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se há uma previsão para assinar o contrato com o IPE Saúde.

- Pedido de Informação nº 26/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para regulamentação dos documentos das caminhonetes Amarok que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. Solicito também que seja informado, se os municípios que participaram do mesmo pregão tiveram problemas com documentação.

- Pedido de Informação nº 27/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a situação da iluminação pública no nosso Município, se há bairros da cidade que estão faltando iluminação, qual a situação no interior do Município e se a Secretaria de Obras tem materiais suficientes para a recolocação de lâmpadas queimadas, reatores queimados e reles danificados.

- Pedido de Informação nº 28/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos funcionários e qual o valor total que impactará na folha de pagamento, em relação aos triênios até final de 2021 e qual o montante que os funcionários deixarão de receber.

Ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa cópia de todos os empenhos acompanhados de suas notas fiscais de prestação de serviços, respectivas retenções com suas guias de retenção, relativa aos pagamentos das licitações pagas em 2017, 2018, 2019 e 2020.

Ao Executivo Municipal, que informe quais as providências que foram tomadas além dos decretos no enfrentamento do COVID-19, ou seja, quais as medidas preventivas que o Executivo Municipal tomou para a prevenção do COVID-19, como também, solicita que seja enviado a esta Casa os comprovantes de entrega dos EPIs aos funcionários da área da saúde se já receberam. Solicita, ainda, se a Farmácia Básica já recebeu os medicamentos aos pacientes contaminados pelo COVID-19.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa se a verba de R$ 345.500,00 já foi liberada para a EMEI Lucinda Chimelo, onde será aplicada, quando iniciarão as reformas, visto que esta EMEI se encontra sem a presença de crianças por um longo tempo, sendo este um momento oportuno.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa qual o setor responsável pelos animais que estão soltos na rua.

Ao Executivo Municipal, solicitando como está sendo aplicado e realizado o cronograma de execução das emendas impositivas.

Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs no período de 01 de janeiro de 2020 até o momento, onde estão locados, quem são e seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa se existe data prevista para a entrega das casas construídas pela Prefeitura no Bairro Padre Matheus Mandarino, visto que as mesmas a vários meses encontram-se prontas, pois seus contemplados esperam ansiosamente pela entrega da chave.

ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, sobre a possibilidade de ser feito coleta de lixo nos sábados e feriados.

ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa, qual o seu posicionamento referente a possibilidade de efetuar a antecipação parcial do pagamento das empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para o Município e que estão com os contratos suspensos, devido a pandemia do Coronavírus.

ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a relação da dívida fundada do Município, contendo as condições de parcelamento, período de carência se houver, incluindo juros e correção monetária até o saneamento da referida dívida.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quanto que o município paga à ambulância terceirizada, a cópia do contrato e o seu respectivo proprietário.

Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a relação das emendas impositivas dos vereadores realizadas até o presente momento, assim como aquelas que eventualmente possam não ser concretizadas.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os grupos musicais e demais beneficiados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, qual foi a forma de divulgação que a prefeitura usou para que todos fossem beneficiados pela Lei.

ao Executivo Municipal, que seja enviado, urgentemente, um Projeto de Lei determinando reposição salarial aos servidores públicos municipais, e que viabilize um índice maior que a inflação, de modo a recuperar as perdas relacionadas aos meses de janeiro e fevereiro.

ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que sejam disponibilizadas informações aos delegados de polícia acerca da vacância do cargo em nossa cidade.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com urgência, do pontilhão da restinga no Rincão do Américo.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada da esquina da Porteira do Toroquá até a Encruzilhada, SF 202.

ao Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria no interior do Município visando a reposição de lâmpadas, e se necessário, a colocação de pantalhas novas.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada das laterais da Rua 10 de Novembro, entre as Ruas Ito Bonato e Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro João XXIII.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda da seringueira localizada na Avenida Farroupilha, em frente ao Banrisul.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra de esportes da Praça da Cohab.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza da vala, na esquina das Ruas Borges de Medeiros e João Bastos de Aguiar, com escoamento para a Rua 13 de Janeiro, e que seja estudada a canalização da mesma.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos postes e transformadores inativos nas propriedades do interior do Município.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar uma tela maior na Quadra de Esportes Pedro Aragon, ao lado da Rua Pinheiro Rocha.

ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho.

à 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que seja informado sobre algumas linhas de ônibus escolares do Município de São Francisco de Assis/RS, de EEEM João Aguiar, localizada na Vila Kraemer, 5º Distrito e EEEM João Otávio Nogueira Leiria, localizada no Toroquá, 2º Distrito.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do bueiro existente entre o antigo Mercado Maciel e o Posto da Cotrijuí, na Rua 13 de Janeiro, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da máquina perfuratriz existente no Município, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais.

ao Executivo Municipal, que seja solicitado ao departamento de trânsito um estudo visando verificar quais cruzamentos necessitam de placas de sinalização de pare, bem como as placas de indicação dos nomes das ruas da cidade.

ao juiz diretor do fórum da Comarca local, que seja viabilizada a liberação de recursos oriundos das penas alternativas para restauração do albergue junto ao presídio.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery, bem como seja realizada uma roçada ao redor da referida escola.

Ao Secretário Estadual da Agricultura, pleiteando o empréstimo de uma máquina para o nosso município, para realizar limpezas e aberturas de açudes e bebedouros nas comunidades rurais, que estão enfrentando várias dificuldades pela falta de água para o consumo dos animais.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do cemitério municipal.

Ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado a pintura em todos os quebra-molas das ruas de nossa cidade, facilitando a visibilidade aos motoristas.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reativação da capatazia da Serra Oscar Minussi, localizada na Encruzilhada, 2º Distrito deste Município.

Ao Executivo Municipal, que determine a realização do patrolamento e roçada nas Ruas José Vidal e Garibaldi do Bairro Ari Lopes.

Ao Executivo Municipal, que seja feito uma reavaliação nas pinturas de faixas de segurança.

ao Diretor Geral da RGE Sul, que seja estudada a possibilidade de efetuar as cobranças de energia elétrica nos próximos meses, pela média dos valores cobrados no mesmo período durante o ano de 2019, para evitar prejuízos aos consumidores caso a média considerada seja dos últimos 12 meses.

ao Executivo Municipal, que elabore um projeto para o reflorestamento nas margens do riacho Inhacundá.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar um cronograma de limpeza, nas ruas dos bairros e vilas, incluindo a Rua 10 de Novembro próximo ao cemitério municipal.

ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 05/2020, aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, solicito novamente, que seja feita uma vistoria no interior do Município para reposição de lâmpadas e se necessário à colocação de pantalhas novas.