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CRIA O PROJETO POMAR URBANO E RURAL EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no município de São Francisco de Assis.

Institui o prêmio "Professor destaque do ano" concedido pela Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis.

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food Truck" e "Food Bike", em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de São Francisco de Assis.

Dispõe sobre a criação do cicloturismo no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Institui no Município de São Francisco de Assis, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências.

Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais de São Francisco de Assis.

Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmera Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências.

Requerer que seja marcada uma reunião com os vereadores, setor de contabilidade desta Casa, e Secretário da Fazenda para tratarmos de assuntos referentes ao orçamento do nosso Município.

À Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul/DAER, solicitando a instalação de redutores de velocidade na RS 377 próximo ao trevo de acesso ao Jacaquá.

Que seja encaminhado ofício ao Sr. Promotor de Justiça desta cidade, solicitando que os recursos provenientes de multas ambientais e outras no município de São Francisco de Assis, sejam encaminhadas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente do nosso Município.

Requerimento de 01(uma) diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre no dia 09 de junho de 2021, para participação de audiência na Secretaria da Agricultura, para tratar assuntos referentes ao nosso Município.

A Bancada do MDB de São Francisco de Assis indica para cadastramento no "Programa Pavimenta" do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a pavimentação das seguintes Ruas: Rua Agrício Fagundes Ramos trecho compreendido entre as Ruas Ezequiel Aguiar, Rua Padre Leone D. Tavares, Benjamin Cioqueta até a Rua Martinho Cáceres e também a Rua Martinho Cáceres compreendida entre as quadras das Ruas Agrício Fagundes, Rua 7 de Setembro, 15 de Novembro até encontrar o asfalto existente. Ressaltamos ainda que essas quadras compreendem o Núcleo Habitacional "Fioravante Soares".

Solicitar 02 diárias com pernoites, para deslocamento à Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2021, pois estarei em audiência no Ministério da Secretaria-Geral da Presidência.

Solicitar 02 diárias com pernoites, para deslocamento à Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2021, pois estarei em audiência no Ministério da Secretaria-Geral da Presidência.

Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando um estudo para calçamento da Rua José Falkenback quadra entre a Décio Viana Gomes e Ulisses Aguiar.

01 diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, para tratar assuntos referentes ao nosso município.

01 diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, para tratar assuntos referentes ao nosso município.

01 diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, para tratar assuntos referentes ao nosso município.

Vereador Ângelo Antonio Lamberty Resta, da Bancada Progressista, requer que seja concedida três diárias com pernoite e uma sem pernoite para Porto Alegre/RS nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio do corrente ano, afim de possibilitar a participação no curso sobre: "23 Simpósio de Gestão Pública - Poderes Legislativo e Executivo" a ser ministrado pela AGAP.

Uma diária sem pernoite para a cidade da Mata, realizada dia 20 de agosto, onde estive acompanhado de um representante da Emater, Gilmar Deponti, e visitando produtores de erva-mate, tratando assuntos de interesse do nosso município.

Requerer que seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade da Mata, realizada dia 20 de agosto, onde estive acompanhado de um representante ao Executivo Municipal, em reunião com o Supervisor Microregional da Emater Gilmar Deponti.

O Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 11/2021, que institui o Dia do Bota Fora, no âmbito de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências, com fundamento em sua contrariedade ao interesse público.

O Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 01/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências, com fundamento em sua inconstitucionalidade.

O Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 12/2021, que altera a Lei Municipal n° 907/2014, acrescentando incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII ao art. 2°, com fundamento em sua inconstitucionalidade.

Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências.

Isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de tumulo do "de cujos" no cemitério Municipal de São Francisco de Assis.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Prefeito Paulo Renato Corteline, exercício 2021, Processo nº 001265-02.00/21-0