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Ao Executivo Municipal, solicitamos um estudo para ser feito um banheiro no ponto de táxi da Rodoviária.

Que o Executivo Municipal, mantenha a área em frente ao muro de contenção construído dentro do cemitério municipal, reservada par arborização, paisagismo e uma possível criação de um espaço velatório ao ar livre para que as pessoas tenham garantido o direito de velar com segurança sanitária em época de manifestações virais, bem como, seja enviado a esta Casa o projeto de revitalização proibindo a comercialização de terrenos no espaço supracitado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários, e professores de instituições de ensino do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de transformar em vila , uma área medindo um hectare, a qual foi dividida em vários lotes, situado próximo ao Rio Ibicuí, SF 101, 1° Distrito Praia do Jacaquá, bem como seja informado as documentações necessárias para agilidade do trâmite proposto.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários, e/ou professores nas instituições de ensino no município de São Francisco de Assis.

Ao Executivo Municipal, que seja reativado o projeto Cidade Ativa, trazendo melhorias para o bairro do município.

Solicito ao Executivo Municipal, a inclusão do programa que autoriza o repasse de verbas, através de convênio, entre o Município e Clínicas Veterinárias ou ONGS de Proteção aos animais, visando o controle da população animal e zoonoses no Município de São Francisco de Assis, assim como também cada cão ou gato que passar pela castração receberá um chip de identificação.

ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar um Plano Carreira específico para os servidores municipais da área da saúde.

Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de acrescentar junto ao convênio com o Hospital Santo Antônio, o serviço de Tomografia Computadorizada, possibilitando que pacientes assisenses que estão há muito tempo na fila de espera, possam realizar através da Secretaria de Saúde este procedimento nesta instituição, cujo equipamento já foi instalado e o serviço está sendo colocado à disposição.

Que a Administração Municipal institua a "Semana Municipal de Incentivo à doação de sangue".

Ao Executivo Municipal, que implante no município de São Francisco de Assis o Projeto de Lei que dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food truck" e "Food bike" em áreas públicas e privadas e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa o planejamento da suba salarial do funcionalismo público municipal no ano de 2022 referente as reposições 2020/2021, e ainda, se possível, seja encaminhada para votação na Câmara de vereadores antes do recesso legislativo.

ao Executivo Municipal, que estude a inclusão no programa do Governo Federal Pró-Moradia, encaminhando sua proposta de financiamento para a Secretaria Nacional de Habitação. O programa tem como objetivo ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de dar incentivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) a empresas e pessoas físicas, que destinarem parte do pagamento de seu imposto de renda a ONGS e entidades locais, conforme Lei Complementar 160/2017 e Lei Complementar 5/2021, a fim de manter esses recursos no município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1.166.425,24 (um milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco com vinte e quatro centavos) para complementar despesa prevista no orçamento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano 2021.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.

Define por Lei Conjunto Habitacional Terra Nova no Bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova no Barro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova Idê Luiz Leal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala Covid.

Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para Associação Assisense protetora dos animais e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiro socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Moção de apoio aos excedentes do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.

Requer que seja enviada Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policias e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio a PL n° 2564, do Senador Fabiano Contarato - ES, que altera a Lei n° 7498, de 25 de junho de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Moção de apoio ao Projeto de Lei 823/21, do Deputado Federal Pedro Uczai (PT - SC), que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos sócio econômicos da COVID-19, altera as Leis n°13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 09 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

Que seja enviado aos profissionais da saúde uma moção de aplauso, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, pois vem atuando na linha de frente no combate a pandemia do Corona Vírus em prol da comunidade assisense. Assim, fica nosso agradecimento e reconhecimento a estes profissionais da saúde.

Moção de poio em favor dos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) , pois são profissionais de suma importância para a sociedade.

Ao Sr. Antônio Pedro Martins Valença, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

Ao Senhor José Oladir Pazini, pelo empenho na construção do Parque São Cristovão no Município de São Francisco de Assis.

Aos profissionais da saúde pelo esforço e dedicação neste momento tão difícil que estamos enfrentando, o qual foi concluída previamente com êxito a primeira fase da vacinação a todos os assisenses no dia 27/08.

A Isaac Pires Burguer e a Laura Guedes Rodrigues, pela conquista do 1° lugar como Piá da 10° Região Tradicionalista e o 1° lugar de Prenda Juvenil da 10° Região Tradicionalista.

Ao Jovem agricultor Robson Bernardi, morador do 1° Distrito Espinilho. Ele foi um dos primeiros contratos de aquisição de terra PNCF - Terra Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul.

À Secretaria Municipal de Educação e Cultura do nosso Município, e também para as Escolas Municipais e Estaduais municipais, pela resiliência e capacidade de superação diante da pandemia da COVID-19.

Que seja enviado ao Assisense José Adolfo da Silva, por ter conquistado os títulos de Campeão nas modalidades de arremesso de peso, disco e dardo na paralimpíada universitária, que aconteceu dias 18 e 19 de setembro em São Paulo.

Esta homenagem é uma forma de reconhecimento a apoio ado Legislativo e justa recomposição do efetivo da Polícia Civil, que apresenta déficit histórico, a fim de garantir mais policiais para nossas cidades, com delegacias com efetivo suficiente a prestar um serviço adequado e que possam dar agilidade às demandas da população.

Aos médicos que atuam no município de São Francisco de Assis, pois estes profissionais não medem esforços para salvar vidas.

a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela inauguração do novo templo e também pelo lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Eventos da Igreja.

Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso a Igreja do Evangelho Quadrangular de São Francisco de Assis pelos 70 anos de Doutrinação no Brasil .

à senhora Mari Ester Bruck, Presidente da Associação Assisense Protetora dos Animais e a senhora Luci Soares de Matos, 1ª Secretária, como demais membros da diretoria, que dirigem de forma magnifica esta ONG, em nossa cidade, sempre na proteção e defesa dos animais, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abriga-los.

A dentista Dra. Ilone Dri Almeida, pelos 50 anos de serviços prestado a nosso município.

Ao Executivo Municipal, solicito qual a situação do Núcleo Habitacional com Convênio entre Caixa/Município visto que algumas casas já foram entregues.

Ao Executivo Municipal, solicito a informação de quais são os convênios firmados entre o Município e Hospital Santo Antônio os valores repassados ao hospital mensalmente e se o mesmo realiza prestação de conta ao Município.

Ao Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta Casa, nominalmente a relação dos professores de educação infantil que estão em desdobramento nas séries iniciais.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação do quadro de todos os professores Municipais, como também os que estão com desdobramento de horário, com as respectivas formações, turmas que estão atuando, disciplina que estão trabalhando e suas respectivas escolas.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, se a Associação Assisense Protetora dos Animais tem enviado relatório ao Executivo informando quantos animais foram castrados atualmente, quantos faltam castrar, qual o número de animais que a Associação comporta e se há uma lista de entrada e saída dos animais, assim como o total de animais na organização, em havendo tais relatórios, que sejam enviadas cópias a esta Casa.