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Que o Presidente desta casa encaminhe Oficio a RGE Sul, que quando prestar serviços que interfiram o cabeamento das redes de telefonia e internet do Município seja informado as empresas responsáveis, pois tem ocorridos diversos acidentes por os cabos não estar com altura adequada. Conforme na resolução Normativa ABNT NBR 15214.

REQUERIMENTO DE VIAGEM PARA PORTO ALEGRE RS, FEITO PELO VEREADOR MIGUEL LAMBERTI

Uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre – RS, no dia 31 de março do corrente ano, onde esteve em compromisso na Assembleia Legislativa do Estado e somando forças num manifesto junto aos agricultores, reivindicando parcelamento e anistia da parte das dividas agrícolas deste ano, reflexo da grande estiagem que enfrentamos no estado.

Solicita ao presidente do Legislativo Municipal, que implante na casa um projeto de lei que institua a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional.

ao Executivo Municipal, que seja determinado à confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91.

Solicita 02 diárias com pernoite e 01 sem pernoite, sendo 01 com pernoite e com 01 sem pernoite para Brasília e 01 cm pernoite para a cidade de Porto Alegre.

Uma diária sem pernoite, para a cidade de Venâncio Aires-RS, no dia 12 de maio, onde esteve acompanhando o Secretário Municipal de Indústria e Comercio Sr. Guilherme Medeiros e o Secretário da Fazenda Sr. Jorge Manara, em visita a FENACHIM na cidade de Venâncio Aires-RS.

Ao secretário da fazenda Sr. Jorge Luiz Manara solicitando que o recurso da Emenda Impositiva do Ver. Vasco Carvalho no valor de R$2.000,00 destinado para a Associação da Serrinha do Butiá seja remanejado para a AFA (Associação de Futsal Assisense).

A vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre-RS, nos dias 19 e 20 de maio, onde estará em audiência com o Deputado Tiago Simon e também ao Deputado Giovani Feltes, na Assembléia Legislativa. Irá com carro próprio , placa: IUO7136, Toyota Etios.

Uma diária sem pernoite a cidade de São Pedro do Butiá, RS, no dia 13 de julho de 2022, onde esteve acompanhando o Secretário de Indústria e Comércio, o Secretário da Saúde e Secretário Adjunto de Indústria e Comércio em visita a Valupi Agro Alimentos.

Uma diária sem pernoite para a Cidade de São Miguel das Missões, no dia 04 de agosto de 2022, onde esteve acompanhando os representantes do Executivo Municipal, na Reunião Regional Presencial Caminho das Origens

Uma diária sem pernoite para a cidade de Não Me Toque RS, no dia 10 de março, onde estarei acompanhando o Secretário Municipal de Indústria e Comércio Sr. Guilherme Medeiros e o Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Geverton Lamberti, em visita ao expo direto e empresas da cidade.

O vereador que abaixo subscreve, vem á presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade de restinga Seca - RS, no dia 16 de março, onde estarei participando do evento O piso do Magistério e a sustentabilidade financeira dos Municípios. Evento esse realizado pela AMCENTRO - Associação dos Municípios da região Central do Estado-RS.

Uma diária sem pernoite para a Cidade de São Miguel das Missões, no dia 04 de agosto de 2022, onde esteve acompanhando os representantes do Executivo Municipal, na Reunião Regional Presencial Caminho das Origens.

três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a Cidade de Porto Alegre, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, onde estará participando do curso 38º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser ministrado pela AGAP.

três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a Cidade de Porto Alegre, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, onde estará participando do curso 38º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser ministrado pela AGAP

Requerimento de três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto do corrente ano.

Requerimento de viajem sem pernoite para a cidade de Porto Alegre.

Requerimento de uma diária sem pernoite para cidade de Porto Alegre.

Requerimento de uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho a presença de Vossa Excelência, requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 01 de novembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação na viagem com os Vereadores Mirins

Requerimento de 04 diárias e 03 pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, a partir de 08 de novembro do corrente ano.

Requerer que seja concedida uma diária sem pernoite ao Vereador Vasco Carvalho, para a cidade de Porto Alegre-RS no dia 22 de novembro de 2022, acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa.

Requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22 de novembro de 2022, para o Vereador Paraguassu da Hora , onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa.

Requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22 de novembro de 2022, para o Vereador Miguel Lamberti , onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa.

Requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22 de novembro de 2022, para o Vereador Ebertom Luiz , onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa.

Que dispõe sobre a concessão de desconto de 20% do IPTU, para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, conclui-se que existe impedimento legal para sua aprovação com fundamento em sua contrariedade ao interesse público.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas, exercício 2022, Processo nº 000905-0200/22-8

Emenda substitutiva n°01-2022 ao projeto de Lei n°81-2022, do Executivo Municipal.

Emenda substitutiva n°02-2022 ao projeto de Lei n°81-2022, do Executivo Municipal.

Emenda substitutiva n°03-2022 ao projeto de Lei n°81-2022, do Executivo Municipal.

emenda substitutiva n° 04/2022, ao Projeto de Lei n° 81/2022

Ementa impositiva n°01-2022

Ementa impositiva n°02-2022

Ementa impositiva n°03-2022

Ementa impositiva n°04-2022

Ementa impositiva n°05-2022

Ementa impositiva n°06-2022

Ementa impositiva n°07-2022

Ementa impositiva n°08-2022

Ementa impositiva n°09-2022

Ementa impositiva n°10-2022

Emenda impositiva n°11-2022

Emenda impositiva n°12-2022

Emenda impositiva n°13-2022

Emenda Impositiva n°14-2022

Emenda Impositiva n°15-2022

Emenda Impositiva n°16-2022

Emenda Impositiva n°17-2022

Emenda Impositiva n°18-2022