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ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado a manutenção com a colocação de brita na Rua Inhacundá, no Bairro Santo Antônio.

ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que sejam construídas ou instaladas, lixeiras grandes nas entradas da cidade.

ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada SF 213, na localidade da Timbaúva até o Buricaci.

ao Executivo Municipal, que informe a RGE, a Corsan e aos órgãos competentes, para que seja feita a correção no nome da Rua Oscar José Minussi, que de acordo com o Decreto nº 45/95, o correto é José Oscar Minussi.

ao Executivo Municipal, junto a RGE, busque melhorias no fornecimento de energia no Passo da Catarina/ Balneário Jacaquá.

ao Executivo Municipal, que seja concedido a reposição salarial e se possível um aumento aos funcionários públicos ativos e inativos no mês de janeiro, para que os funcionários não tenham perda de vencimentos.

ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja recuperado o meio-fio na Rua Venâncio Aires, na altura do endereço 1490.

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da parada de ônibus localizada no 5º distrito, Limoeiro.

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado pontos de cascalhamento e patrolamento da estrada SF 222, no 2º Distrito Piquiri divisa com Nova Esperança do Sul.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser enviado a esta Casa ainda na primeira semana de Janeiro, o Projeto de Lei prevendo o reajuste do funcionalismo público municipal, para que possam receber estes vencimentos no primeiro mês de 2023.

Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS.

Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Concede reajuste no valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal.

Abre um crédito suplementar no valor de R$142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1292/2020 do Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Altera as Leis n/ 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de secretarias municipais, alterando dispositivos da Lei n° 495/2009 e dá outras providências.

Cria, extingue alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Denomina Rua Vereador Cláudio Aguiar Cria, uma rua localizada no Bairro João XXIII e dá outras providências.

Declara cidades irmãs as cidades de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo irmanação entre elas.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Protocolo de Intercâmbio de Cidades Irmãs, traduzido de Gemmellagio, com a cidade de Assis, localizada na Província de Perugia, Itália e dá outras providências.

Institui o Programa "Moeda Ecológica Lixico" no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 63/1997 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Abre um crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar parte da Rua Silva Jardim em sua extensão ao lado do cemitério municipal.

Dispõe sobre o Regime de Trabalho e horas-atividades ao magistério municipal, altera a Lei n° 116/2005 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a revogar a cobrança da taxa de serviços referente ao convênio INCRA e dá outras providências.

Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.

Autoriza os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas.