Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 678 matérias.

Resultados

PLLeg 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes e materiais escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, no âmbito de São Francisco de Assis.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

PLLeg 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança nas praças e Playgrounds, no âmbito de São Francisco de Assis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

PLLeg 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o projeto ''Educando para o futuro'' no Município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

PLLeg 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PLLeg 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

PLLeg 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e EMEI's públicas do município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

PLLeg 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Miguel Lamberty
Texto Original

PRes 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a execução do Hino oficial do Município de São Francisco de Assis nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Texto Original

PRes 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Texto Original

Req 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para perfuração de um poço artesiano na comunidade do Rincão dos Savaris, 4º distrito do Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Req 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
03 diárias com pernoite e 01 diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, a partir de 21 de março do corrente ano, afim de participar da 124° Simpósio Pública Municipal, na Capital.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Req 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade de Butiá RS, no dia 21 de março de 2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 16, 17, 18, 19 de maio do corrente ano para participação no encontro estadual de vereadores ministrado pela UVERGS.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

Req 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 16, 17, 18, 19 de meio do corrente ano, afim de possibilitar a participação do Encontro Estadual de Vereadores, a der ministrado pela UVERGS.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Req 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja feita a sinalização no trevo de acesso na Rodovia RS 377, que liga a praia do jacaqua neste município com placas de indicações e tachões no meio da pista , em vista aos graves acidentes ocorridos neste local.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária sem pernoite para a cidade de São João do Polênise - RS, nos dias 26 de maio de 2023, onde participou do Evento “Movimento pela Educação”, há convite da Assembleia Legislativa.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Texto Original

Req 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1 diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, no dia 31 de maio de 2023, onde esteve acompanhando a Secretaria de Desenvolvimento Social Raquel Lopes em Agenda com o Secretario do Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Beto Fantinel e no Setor de Habitação do Estado.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho do corrente ano, afim de possibilitar a participação 46º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Texto Original

Req 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária sem pernoite para a cidade de São Vicente do Sul, afim de participar do II Seminário Pilares para Conexão Sustentável.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho do corrente ano, afim de possibilitar a participação 48º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Texto Original

Req 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, para participar do curso sobre orientações técnicas e temas atuais para administração pública, para o exercício do controle externo e de atribuições públicas, a ser ministrado pela INLEGIS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, afim de possibilitar a participação em curso, a ser ministrado pela INLEGIS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos 29,30,31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação no 49º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP, conforme documentação em anexo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

Req 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 29,30,31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação no 49º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP, conforme documentação em anexo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Req 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre-RS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Req 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre - RS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Texto Original

Req 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre - RS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
duas diárias com pernoites para os dias 19 e 20 outubro do corrente ano, para a Cidade de Porto Alegre, afim de representação institucional da Câmara dos Municipal de Vereadores na Caravana Federativa.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Req 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS nos dias 21, 22, 23 e 24 do novembro de 2023.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja concedido três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– requer uma diária sem pernoite para a cidade de porto Alegre, RS, no dia 14 de dezembro do corrente ano.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma diária uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 14 de Dezembro do corrente ano, para participar da sessão Especial do Conselheiro Marco Peixoto para a posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

EmImp 1/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 01/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 2/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 02/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 3/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 03/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 4/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 04/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 5/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 05/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 6/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 06/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 7/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 07/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 8/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 08/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 9/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 09/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 10/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 10/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 11/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 12/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 12/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 13/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 13/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 14/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 14/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 15/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 15/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 16/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 16/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 17/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 17/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

EmImp 18/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 18/2023, de autoria do vereador Dilamar Salbego.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original