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Resultados

Ind 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que realize de forma imediata o credenciamento no programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida para que seja favorecido ainda no primeiro lote distribuído pelo Governo Federal.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que encaminhe ao Ministério da Educação um documento manifestando interesse na instalação de um Campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em São Francisco de Assis.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que elabore, com urgência, um planejamento para reposição e instalação de placas de trânsito em nosso município.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja implantado no município de São Francisco de Assis, o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Ind 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, que realize um estudo para reativar o Projeto AABB Comunidade.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal que elabore um estudo para divulgar os projetos de pavimentação nas quadras da cidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal que realize o cadastramento no Programa Estadual Supera Estiagem.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que visa criar o programa Kit Lanche para paciente e acompanhante do Sistema SUS transportados da cidade de São Francisco de Assis para outros Municípios.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal que implante o programa de Apoio à Reciclagem, que dispõe acerca da criação de instrumentos hábeis a fortalecer e promover condições adequadas de trabalho aos recicladores associados, objetivando o aumento da renda per capita e da produtividade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Ind 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que realize o fechamento das laterais do Galpão da Associação dos Catadores municipais, uma vez que os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenha papel fundamental nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Ind 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Educação que realize a doação de Tablets e Chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de Sistema de Informativo de Pontos Turísticos por QR Code, segue em anexo minuta do Projeto.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal que realize o pagamento de horas extras e diárias aos funcionários que estão trabalhando nas turmas do interior do município, como também aqueles que estão exercendo suas atividades fora do horário de expediente.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Ind 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Educação do Estado informações referentes a reforma do prédio da Escola Estadual Salgado Filho, bloco "B", antiga Escola Afonso Rodrigues.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

Ind 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que preste homenagem com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de maquinas da Secretaria de Obras deste Município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja incluído com prioridade o programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, a Rua 03 de outubro, quadras entre a Rua Joao Moreira e Ernesto Alves.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, estude a possibilidade de informatizar e modernizar a Biblioteca Municipal.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, Setor de Transito, que seja enviado a esta Casa um projeto regulamentando as faixas amarelas, estipulando penalidades aos motoristas que não cumprirem a lei.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original

Ind 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo conceder à redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo criar o Projeto “Educando para o futuro” no Município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar ao Poder Executivo a concessão de uniformes escolares padronizados aos estudantes matriculados na rede municipal através de patrocínio pelas instituições.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude junto aos departamentos responsáveis a possibilidade de garantir ao funcionário público municipal o vale alimentação na sua integralidade, mesmo em caso de afastamento por doença ou tratamento médico.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que inclua na grade curricular da educação fundamental do 6º ao 9º ano nas escolas públicas municipais a história do Combate ocorrido no dia 02 de Outubro de 1923, que aconteceu em nosso município e teve repercussão nacional.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Ind 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, Construção de uma EMEI no Centro do Munícipio para atender crianças de 0 a 5 anos com estrutura adequada. Solicito ainda que o horário de atendimento seja das 07h até as 19h.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

LM 1540/2023 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e incentivo ao Esporte, com o intuito de conhecer ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de São Francisco de Assis em competições Estaduais, Nacionais e internacionais e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

LM 1543/2023 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Certificado de mérito pelos 50 anos de serviços prestados a comunidade de São Francisco de Assis.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Texto Original

LM 1544/2023 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Lixeira e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Texto Original

Moc 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, por ser na história do Estado o único governador a ser reeleito, sendo que este feito é um retrato do reconhecimento da população pelo trabalho prestado.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Moc 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplauso aos servidores que participaram da organização e trabalharam durada a temporada de veraneio no balneário Jacaquá

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Moc 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulando o esforço e bom desempenho da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, Campeã do 21º ENESPHAR.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

Moc 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Moc 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Texto Original

Moc 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

Moc 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Moc 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
a Professora Ieda Brinck Prates, a Escola Clotário Fouchard e a turma que hoje está no 9º ano, por serem vencedores no ano de 2022 do Concurso do Projeto RGE na Escola Energia em Jogo, concurso este a nível estadual de Professores e Professoras.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Moc 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Senhor Carlos Ney Corrêa Bisso, mais conhecido como “Chaplin a alegria do rádio”, o qual a mais de 30 anos atua como radialista e nos dias atuais também como jornalista.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Moc 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Senhor Procópio Benevides Martins, Seu Ramão, pelos seus 30 anos de trabalho na Inspetoria Veterinária, e após aposentadoria seguiu trabalhando com compra e venda de gado, sendo referência no nosso município.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Texto Original

Moc 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A servidora aposentada Senhora Maria Roselaine Paz Severo, que desempenhou um belíssimo trabalho por 38 anos na Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Texto Original

Moc 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoiar a luta dos Professores, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e auxiliares de enfermagem na busca do Piso Salarial de suas classes.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma Moção de Aplauso a Me. Arquivista e Museóloga, responsável pelo Museu Cônego Hugo, Senhora Fabiana Mazuco e ao Me. Professor, Historiador e Pesquisador, Senhor Edison Hüttner pelo excelente trabalho de pesquisa e catalogação em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Moc 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a senhora Eva Sirlei Lanzzanova, conhecida como a prof. Eva.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Texto Original

Moc 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito chamamento do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar, referente ao certame de 2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Dilamar Salbego
Franklin Pereira
Rudinei Cortese
Texto Original

Moc 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja entregue aos assisenses Kaetano Menezes, Magno Baú, Laura Vilanova e Nathalia de Vargas Minuzzi, uma moção de aplauso.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Ângelo Resta
Dilamar Salbego
Elizandra Sacardi
Franklin Pereira
Lone Bianchini
Miguel Lamberty
Nilo Santos
Rudinei Cortese
Texto Original

Moc 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
aos atletas dos seguintes clubes, Grêmio Esportivo Farroupilha, Assisense Futebol Clube, Juventude, Cruzeiro e MUG que disputaram competições esportivas de futebol de campo e futsal na década de 60, representando o município em jogos e competições pela região.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Texto Original

Moc 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a Sra. Síria França Furtado Pereira que atua como profissional de beleza a 47 anos.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A todos os pastores e pregadores do evangelho que realizam trabalhos pelas Igrejas da cidade, sendo atuantes na evangelização, nos trabalhos sociais prestados a comunidade e, pelo incansável cultivo da comunhão no espírito que adora a Deus por meio do serviço ministerial.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao senhor João Valdeci Del Rosso Soares, pelos seus 40 anos de serviços prestados ao município de São Francisco de Assis, que se aposentou no dia 28 de julho de 2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Moc 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta a moção com objetivo de homenagear, prestar reconhecimento e agradecimento ao Vigário Paroquial, Padre Diogo Dias dos Santos, em virtude dos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original