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Moção de apoio aos aprovados do Concurso Público n°01/2022 da Fundação de Atendimento Sócio - Educativo do Rio Grande do Sul- FASE/RS.

Que seja enviado a Escola Municipal de Educação Especial Romeu Dedé Ribeiro, em homenagem, reconhecimento e comemoração aos 35 anos de suas atividades, visto que a semana que passou, comemorou- se a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

a Escola Estadual de Ensino Fundamental Laerte Jobim, pelos seus 65 anos de fundação.

ao Sr. Manoel Daril da Silveira, natural de São Francisco de Assis, que em sua longa trajetória de trovador e músico participou de diversos concursos de trova municipais e intermunicipais, inclusive representando nosso município, em 13 concursos de trova em cidades diferentes, incluindo Montevidéu no Uruguai.

As soberanas da 15º FEICASSIS, Rainha Vanessa Cavali, 1º Princesa Ângela Bahu Costacurta, 2º Princesa Emily Corsini, pela dedicação e excelência com que prestaram relevantes serviços para a realização da feira.

Aos servidores que trabalharam durante a montagem da infraestrutura, na parte elétrica, na carpintaria, na limpeza, no encanamento e demais funcionários que prestaram suporte na FEICASSIS.

a empresa Maxi Modas, em homenagem pelos 30 anos, que está presente no segmento da atividade de comércio de artigos de vestuário, as empresas atuantes nos seguimentos de vestuário e calçados, Karomi Modas, Páprica, Loja Status e Finesse, em razão de suas distintas atuações no mercado assisense.

Homenageia os funcionários públicos municipais de São Francisco de Assis que participaram do 29° ENESPREF, entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano.

Homenageia a equipe da AFA - Associação de Futsal Assisense, em homenagem e reconhecimento pela conquista da Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal.

Em homenagem aos 186 anos da Brigada Militar, que foi celebrado sábado, dia 18 de novembro.

ao Governador do Estado, externando repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao aumento da alíquota de ICMS, formulada no Projeto de Lei de nº 534/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa.

O vereador que esta subscreve, requer após tramitação Regimental e ouvido o douto plenário desta Casa, seja entregue Sessão Ordinária, a seguinte moção de aplauso com objetivo de homenagear o Médico Dr Cassiano Minussi Colpo e o Dr João Otavio Paz pelo excelente trabalho prestado no Hospital Santo Antonio.

O vereador que este subscreve, vem por meio de esta moção expressar meu incondicional apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Que seja encaminhado uma Moção de apoio aos Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei 417/23 do Deputado Estadual Capitão Martim e Projeto de Lei 556/23 do Deputado Estadual Paparico Bacchi, que autorizam o abate do Javali, espécie exótica invasora que destrói plantações, outras espécies e acaba com nascentes d'água por todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Ao Executivo Municipal, que seja informado os valores totais, incluindo Emendas Impositivas dos vereadores, que foram repassados no ano de 2022 a AAPA (Associação Assisense Protetora dos Animais, bem como seja encaminhado também a prestação de contas destes recursos.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Desporto, por intermédio do Secretário responsável da pasta, encaminhe a esta casa Legislativa prestação de contas, comprovando com notas, onde e como foram gastos os valores arrecadados com os pagamentos das incrições dos atletas na 21ª Edição do ENESPHAR e também do valor repassado a esta Secretaria pelos patrocinadores oficiais do evento.

Pedido que seja informado qual a previsão que o Programa AABB Comunidade seja retomado, uma vez que essa parceria com a AABB desde o ano de 1997, sendo que este programa tinha previsão de ser retomado neste ano de 2023.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa o valor gasto juntamente com as notas de empenho do material na construção da sala de reuniões no ESF XXIII, através da Emenda Impositiva destinada pelo Deputado Estadual no valor de R$ 50.000,00 reais.

Que o Executivo Municipal envie informações referentes a como estão sendo cumpridas as horas atividades do corpo docente do Município.

Ao Executivo Municipal, através da Vigilância Sanitária e Secretaria da Agricultura (SIM Municipal), que seja informado a esta Casa, por quais os motivos foram apreendidos os produtos alimentícios nos estabelecimentos do nosso Município.

Ao Executivo Municipal, que seja informado quais funcionários e os seus respectivos cargos são contratados pela Prefeitura Municipal através do Consórcio/Hospital Santo Antônio. E se tem algum funcionário efetivo cedido ao hospital Santo Antônio.

Ao Executivo Municipal, que envie informações a respeito da regularização ou atualização da RAIS do nosso município.

Solicitando que seja informado a esta Casa, a relação de todos os funcionários lotados na Secretaria da Educação discriminando nome e seus respectivos cargos e funções, e a grade de professores com a sua carga horaria.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, informe a esta Casa com Urgência, porque o Hospital Santo Antônio não realiza exames de eletrocardiograma fora de horário comercial em pacientes.

Solicito que seja informado a esta casa, a relação de todas as pessoas que estão aguardando consultas com especialistas, cirurgias e exames, em suas respectivas especialidades contendo a data do pedido do exame e/ ou da consulta.

Solicito que seja informado a esta casa, a relação atualizada dos munícipes inscritos nos programas habitacionais, com a data de inscrição, tanto para casas, reformas, construções e terrenos.

Pedindo a relação nominal e quantitativa dos profissionais da saúde contratados e remunerados através do Consórcio Municipal, que estão prestando serviço fora do Hospital Santo Antônio.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual o valor mensal que sendo repassado ao Hospital Santo Antônio, incluindo plantão médico cirurgias, despesas com deslocamento de pacientes em viagem, entre outras.

ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual algumas turmas de alunos estão retornando para suas residências sem aula.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual o passeio público da Rua Agrício Fagundes Ramos encontra-se em inércia.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente.

Solicita a relação de nomes dos empreendedores que ocupam as bancas do camelódromo assisense, e ainda o motivo de uma das bancas principais estar fechada a bastante tempo sem possibilitar a instalação de um novo micro empreendedor.

Ao Executivo Municipal, que seja prestado esclarecimentos sobre o fato ocorrido com um caminhão da Secretária de Obras Municipal.

que seja informado e encaminhado a esta Casa a cópia do edital de chamamento publico para a escolha das empresas e da licitação da empresa ganhadora do certame de instalação das Placas Indicativas do “Projeto Adote uma Placa”, regulamentado pela Lei Municipal nº 1410/2021.

Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa documento técnico da Secretaria do Meio Ambiente, informando: quais as espécies de árvores que foram cortados para construção de um monumento na praça Coronel Manoel Viana; o estudo do impacto ambiental com o corte das referidas árvores e quais serão as medidas tomadas para reparação ambiental no caso de cortes de árvores nativas e/ou em risco de extinção.

Ao Executivo Municipal, que seja informado e encaminhado a esta Casa o documento de cadastramento do município no importante e novo programa do Governo Federal “PAC”, contendo a data.

Solicitando que seja informado a esta Casa quando será reaberto o albergue municipal e como o Executivo Municipal está procedendo com a situação.

Ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Agricultura juntamente com a EMATER, informe a esta Casa quais as agroindústrias beneficiadas pelo programa FEAPERS, a partir de 2012 até o momento, e entre as agroindústrias beneficiadas quais estão em funcionamento e quais estão paradas, bem como que seja informado também se as agroindústrias que estão paradas devolveram as máquinas e utensílios adquiridos pelo programa, já que 80% do valor é oriundo do governo.

ao Executivo Municipal, que seja informado, com urgência, através de suas secretarias, um relatório contendo as seguintes informações: quais as emendas foram executadas; quais ainda não foram executadas; justificativa para as emendas que não foram executadas; previsão para a execução das quais não foram executadas; previsão para execução das que ainda não foram realizadas;

Solicitando que seja informado o motivo pelo qual não foi realizado a distribuição de encanamento do poço artesiano, destinado pelo estado do Rio Grande do Sul na comunidade da Porteira do Toroquá.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação de forma imediata das Ruas João de Souza Fraga, Paulino Cadenas Pereira e Claudio L. Cidade.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado a contratação de horas máquinas ou de no mínimo duas retroescavadeiras para abertura e limpeza de bebedouros e açudes.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado a recuperação da estrada SF 403 do Beluno, passando pelos Calvários até o Pinheiro Bonito.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 407, da localidade do Toroquá até a Comunidade do Rincão dos Savaris.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o concerto dos mata-burros, localizado na SF-110, localizada próxima a propriedade do Sr. Francisco Gonçalves.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras a roçada das laterais da estrada ESF 201 a partir do Passo do Leão até São José Inhadiju 2° Distrito deste município

solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da calçada de passeio público, em frente da biblioteca, Secretaria da Agricultura e Secretaria da Educação, na Rua Silva Jardim

Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja colocado dois tubos na Rua Franklin Bastos de Carvalho esquina com a Rua João Manuel no Bairro Getúlio Vargas.

solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que providencie a colocação de tubos, na Travessa d Rua Carlos Gomes, n°64, Bairro Padre Matheus Mandarino.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie a roçada das laterais da estrada SF 204 que da acesso a Comunidade do Rincão dos Trombini.