Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de são Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio e incentivo ao esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de São Francisco de Assis em competições Estaduais, Nacionais e Internacionais e dá outras providências.

Altera as Leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei Municipal n°. 1437, de 25 de fevereiro de 2022, que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promovendo alterações e concede reajuste no valor do benefício e revoga a Lei Municipal n°. 1524, de 20 de dezembro de 2022.

Altera a Lei n°55/2003 - Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.

Disciplina a concessão do patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para a Casa Lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de São Francisco de Assis.

Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas Impositivas 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023.

Altera a Lei n°15/1993 que dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

Institui a campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar - "Cria" de nossa cidade de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Altera as leis n° 1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº.1566/2023, que institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel público para a instalação da empresa Dedetizadora Santos LTDA e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1462, de 26 de abril de 2022, que trata sobre a autorização dos bares, restaurantes, cafeteria, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalação de decks e coberturas.

Autoriza o poder Público Municipal Contratar Profissionais para atender na Área da educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1440, de 25 de fevereiro de 2022 que trata sobre a criação, extinção de alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1512/2022 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias de São Francisco de Assis-RS, para o exercício financeiro de 2024.

Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do munícipio de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N° 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a repassar os recursos provenientes da união para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera as Leis N° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N°1512/2022 Lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - CI/Centro, e dá outras providências.

Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.