Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ind 1/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que institua o Programa Municipal CNH Social, possibilitando a obtenção subsidiada da Carteira nacional de Habilitação (CNH)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 2/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa, um projeto de Lei instituindo a criação do Centro de Convivência do idoso no município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 3/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja construído ESF ( Estratégia Saúde da Família) nos bairros Vila Nova, Getúlio Vargas e Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal a criação de um novo espaço específico para atividades de Food Truck.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 5/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que implante o programa que dispõe sobre a instalação de fraldários em repartições públicas de saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 6/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que estabeleça uma parceria com o CFC Itapema de São Francisco de Assis, visando a realização dos cursos de moto taxistas e moto frentista em nosso Município
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 7/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja instituída, nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o hino municipal, preferencialmente no primeiro dia útil de cada mês, e em todas as cerimônias e eventos oficiais do município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que seja concedida à comunidade do Piquiri uma fração de terra com as dimensões de 3 metros de largura e 13 metros de comprimento, situada entre a igreja e a Escola da referida comunidade.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Lone Bianchini
Texto Original
|
Ind 9/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir mais uma EMEI no bairro João XXIII ou em suas mediações.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
|
Ind 10/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja enviado a esta casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que seja concedido a empresa Renovar Máquinas e Implementos e Peças uma cedência da área pertencente ao município que se encontra desocupada, localizada na Rodovia RS 214, próximo ao pórtico de entrada da sede do município.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Lone Bianchini
Texto Original
|
Ind 12/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja concedido aumento salarial a todo funcionalismo público até atingir o índice máximo previsto pala LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal) que é 54%, uma vez que esse índice encontra-se em 49,33%.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Texto Original
|
Ind 14/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado na patrulha agrícola do Município o serviço de roçadas e que seja realizado o concerto das roçadeiras já existentes nos implementos da patrulha agrícola.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 15/2024 - Indicação
Ementa: Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração municipal, solicitando um estudo para a construção de uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Texto Original
|
Ind 16/2024 - Indicação
Ementa: Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, que seja estudada a possiblidade da instalação de brinquedos na praça do bairro Vila Nova.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Texto Original
|
Ind 17/2024 - Indicação
Ementa: Que realize um estudo acerca da possibilidade de firmar uma parceria com o Poder Executivo do município de Santiago, a fim de que este forneça os maquinários necessários para a reconstrução das estradas municipais o mais pronto possível.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 18/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que regulamente, por meio de Lei, a instalação de lombofaixas em frente às Escolas Municipais de São Francisco de Assis.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 19/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo que solicite auxilio do Exército Brasileiro para a recuperação das estradas e ruas municipais atingidas pelas fortes chuvas e enchentes.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 20/2024 - Indicação
Ementa: Que o Presidente da Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, para que seja feito um estudo para ser pago o Auxílio Feira para os funcionários da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis conforme Projeto de Lei n°37/2022 da Câmara de São Francisco de Assis.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Ângelo Resta
Texto Original
|
Ind 21/2024 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de planejar para o próximo concurso público do município de São Francisco de Assis, inclusão de uma pequena equipe de funcionários, com a competência de conservação e manutenção das praças da cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
Ind 22/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, junto a secretaria de Educação e Cultura inclua na programação da semana da Cultura de 2024 eventos relacionados aos 40 anos do hino do nosso município, e ainda seja incluído uma sessão solene no legislativo municipal que rendam homenagens aos envolvidos na confecção do hino.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Franklin Pereira
Texto Original
|
Ind 23/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a implantação de um programa de credenciamento de clínicas odontológicas privadas para o atendimento dos serviços de endodontia (tratamento de canal) e confecção de próteses dentárias e outros procedimentos não oferecidos nas unidades municipais de saúde do município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 24/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que, quando o prédio que atualmente abriga a Escola Especial for desocupado, seja transformado em uma creche.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Lone Bianchini
Texto Original
|
Ind 25/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a Esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a concessão da gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso de forma imediata e retroativo aos funcionários públicos concursados na área de serviços gerais e auxiliares administrativos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 26/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal elabore uma campanha permanente com divulgação e informações referente a importância da doação de sangue e medula óssea.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Franklin Pereira
Texto Original
|
Ind 27/2024 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de formar uma comissão objetivando despertar o interesse de empresas que foram a ruina nos municípios que foram fortemente afetados pelos eventos climáticos.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
Ind 28/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça um plano de carreira para todos os servidores públicos municipais.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 29/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal o projeto sugestão que versa sobre a instituição do serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de São Francisco de Assis-RS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
Ind 30/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal manifeste apoio ao Movimento Levantado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e demais envolvidos, onde tem por objetivo, chamar atenção do Governo Federal referente as atuações desorbitadas da Patrulha Ambiental em nosso Município.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Rudinei Cortese
Texto Original
|
Ind 31/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a implantação de um programa de incentivo fiscal voltado para a realização de projetos culturais por entidades tradicionalistas como CTG's e Piquete no âmbito do Município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 32/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de contratação de médico urologista para atender mensalmente em nosso município.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Ancelmo Olim
Texto Original
|
Ind 33/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal a implementação de um programa de apoio e inventivo às praticas tradicionalistas gaúchas no município de São Francisco de Assis. Este Programa deve ser vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e ter como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros em projetos que fomentem as práticas da cultura gaúcha em suas diversas modalidades.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 34/2024 - Indicação
Ementa: Apresentamos ao Executivo Municipal o projeto Sala de Inovação(Espaço de Coworking), com o objetivo de providenciar a lideres, ONGs, empreendedores e projetos da comunidade, acesso a equipamentos, tecnologia, estrutura e capitação de qualidade, cultivando uma comunidade empreendedora local que se desenvolva pessoalmente e profissionalmente.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
Ind 35/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar uma quadra esportiva de futebol de areia junto as dependências do centro de referência de assistência social Cleuza Maria Luiz Ramos.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Franklin Pereira
Texto Original
|
Ind 36/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de cadastro, junto ao Governo Federal, para credenciamento com o polo EAD UAB (Universidade Aberta do Brasil)
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
|
Ind 37/2024 - Indicação
Ementa: Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implementar um semáforo na esquina da Praça Independência, entre a Rua 13 de Janeiro e Rua Carlos Gomes.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Leonardo Pilar
Texto Original
|
Ind 38/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reservar uma parcela do recurso livre do município para a aquisição de medicamentos não básicos, tendo em vista o alto valor de certos insumos, em face da carência de uma parcela dos munícipes. A medida, servirá para beneficiar as famílias mais carentes, especialmente idosos e famílias com crianças.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 39/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas em todas as Escolas de Educação Básica da rede Pública de ensino do Município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 40/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que implante o "Programa 50+ em atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 41/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo estude a viabilidade de promover palestras para orientação e prevenção sobre temas relacionados às atividades dos bombeiros dentre elas a prevenção de acidentes de transito, com animais domésticos, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio para as crianças e congêneres nas escolas de educação infantil e fundamental no município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
|
Ind 42/2024 - Indicação
Ementa: Que o presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja criado um programa de incentivo a piscicultura, auxiliando na construção de tanques para criação de peixes, bem como o fornecimento de alevinos para os produtores cadastrados no referido programa.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Leonardo Pilar
Texto Original
|
Ind 43/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 44/2024 - Indicação
Ementa: Que seja implementado atendimento psicológico, de assistência social e de fonoaudiologia nas escolas da rede municipal de São Francisco de Assis.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 45/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir a partir de 2025, a modalidade esportiva de bocha na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino e construir canchas e estrutura necessária para o desenvolvimento e a pratica da modalidade nas escolas municipais de São Francisco de Assis e, em outros espaços públicos como: praças, parques e outras áreas públicas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Ancelmo Olim
Texto Original
|
Ind 46/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, faça um estudo e analise a possibilidade de implantar uma rótula no cruzamento da rua 13 de Janeiro com a rua Gabriel Machado.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Rudinei Cortese
Texto Original
|
Ind 47/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja considerado o aumento de insalubridade para os funcionários que exercem a função de merendeira, concedendo o adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista as condições adversas a que estão expostos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Nilo Santos
Texto Original
|
Ind 48/2024 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar placas suspensas, na via pública, indicando o início dos bairros de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
Ind 49/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído no calendário de eventos do corrente ano e dos anos seguintes, o jantar baile da semana farroupilha da comunidade do Rincão dos Luzes e da Comunidade do Espinilio, ambos a serem realizados no mês de setembro, durante a semana farroupilha.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
|
Ind 50/2024 - Indicação
Ementa: Sugiro que seja estudada a possibilidade de através de uma resolução, instituir a distinção ''Vereador Emérito'' a ser conferida pela Câmara de Vereadores, a cada ano, a um ex-parlamentar, que no decorrer de suas legislaturas, tenha prestado relevantes serviços ao Poder Legislativo ao município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
Ind 51/2024 - Indicação
Ementa: Sugiro que a Mesa Diretora estude a possibilidade de formar uma comissão com edis de todas as bancadas para agendar audiência na direção geral da Corsan, em Porto Alegre.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Valdevi Maciel
Texto Original
|
