Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação do Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis.

Que o Executivo Municipal Juntamente com a Secretaria de Obras, Turismo, Desporto e Lazer, estude a possibilidade de revitalização da área de camping denominado Passo da Tropa, no começo da Rua 13 de Janeiro, nas margens do rio Inhacundá.

Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação de programa para o fornecimento de alimentação escolas aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Francisco de Assis.

Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar o estacionamento rotativo(Parquímetro), na rua 13 de Janeiro, quadras entre Silva Jardim e Gabriel Machado.

Solicito a distribuição, de forma gratuita, pelo Executivo Municipal, de uniformes ou vestimentas escolares nas escolas municipais.

Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de a CULTURA retornar a sua estrutura de origem e volte a ser denominada Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, como forma de fortalecer as políticas públicas e ações de desenvolvimento cultural e turístico do município.

Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de recolher ao Museu Cônego Hugo uma peça do avião que conduzia o Senador Joaquim Pedro Salgado Filho, o qual foi vítima de acidente no Cerro dos Cortelini, 2° Distrito de São Francisco de Assis.

Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e limpeza urbana, realize a roçada na saída da cidade, no Bairro Italiano, nas laterais de acesso ao trevo da BR 377.

Que o Executivo Municipal acrescente ao calendário de eventos do município, o jantar baile que ocorre anualmente em Fevereiro, na Associação Potreiro do Toroquá, evento este que comemora o aniversário da entidade.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de formar uma parceria entre moradores e produtores rurais, que estes entrem com os bueiros conforme a vasão de água para colocar em frente as suas propriedades e que a administração municipal entre com a mão de obra máquinas para sua colocação.

Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de colocar no calendário de eventos do município, a 20ª Jornada Diocesana da Juventude, sob a liderança da Igreja Católica de São Francisco de Assis.

Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de introduzir no currículo escolar uma matéria que trate exclusivamente da historia do município e do estado do Rio Grande do Sul, bem como, o folclore, os usos e costumes, e a historia do tradicionalismo gaúcho.

Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre o acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens da rede pública municipal quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares.

Solicito ao Executivo Municipal que implante a Guarda Municipal no município de São Francisco de Assis, com o objetivo de reforçar a segurança pública e garantir a proteção do patrimônio municipal e dos cidadãos.

Solicita-se que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a implantação de normativa que assegure a continuidade do pagamento do vale alimentação aos servidores públicos municipais durante os períodos em que estes se encontrem em licença para tratamento de saúde, bem como durante o gozo de suas férias.

Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que trate da implementação do plano de carreira para todos os servidores municipais, com o objetivo de estabelecer normas claras e objetivas para o desenvolvimento profissional, progressão salarial e valorização contínua do quadro de funcionários da Administração Pública Municipal.

Indico ao Executivo que disponibilize um caminhão para esgotar os poços-negros das residências de famílias carentes, que não tem condições de arcar com as taxas, sem prejuízo do sustento da própria família.

Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autorize a municipalidade a adquirir vagas na Educação Infantil, junto a instituições e escolas privadas de ensino e educação infantil com fins lucrativos.

Solicito que a Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, convide o Delegado de Policia do Município a comparecer a esta Casa Legislativa para realizar uma explanação detalhada sobre os índices de violência registrados em nossa cidade.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ingressar o Município de São Francisco de Assis ao programa RS Garanti.

Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de enviar para esta Casa um Projeto de Lei que conceda desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmera de videomonitoramento em frente de seus estabelecimentos ou imóveis residenciais.

Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a abertura de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no centro da cidade, com o objetivo de facilitar o acesso das mães trabalhadoras que necessitam de um local adequado para o cuidado e a educação de seus filhos.

Ao Executivo Municipal que sejam realizadas a abertura e a regularização do trecho da Rua Expedicionário e da Rua Garibaldi, no Bairro Santo Antônio.

Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fechar os banheiros públicos que funcionam no prédio do Centro de Cultura e Eventos Franklin Bastos de Carvalho, na praça Coronel Manoel Viana e providencie com a máxima brevidade a edificação de banheiros públicos, na mesma praça.

Ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implantação de uma corporação mista do Corpo de Bombeiros no município de São Francisco de Assis.

Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado transporte individual para atender as necessidades de pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA) e acompanhantes, incluindo trajetos diretos para instituições de ensino, terapias, tratamentos de saúde e demais atendimentos necessários, respeitando suas especificidades e garantindo condições adequadas para seu bem-estar e dignidade.

Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a aquisição de vagas nos cursos de ballet e jazz na VIDATIVA Academia, destinadas a crianças de baixa renda do município e que possuam aptidão para dança.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estude a possibilidade de fomentar a fundação de uma entidade que congregue os agricultores que trabalham no cultivo da melancia, no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Solicito ao Executivo Municipal que regulamente e conceda o auxílio-aluguel para mulheres com filhos vítimas de violência doméstica, com base no disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) e demais normativas que assegurem proteção as mulheres em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes o direito a uma moradia digna e segura, enquanto estiverem sob risco iminente ou em processo de reconstrução de suas vidas.

a Escola Unidos do Pé Preto, em homenagem e reconhecimento por suas atividades durante o carnaval.

A Comunidade do Cinamomo pela belíssima organização da 22° edição do ENESPHAR, assim como também seja entregue uma moção de aplauso para a comunidade campeã, Potreiro do Toroquá.

Que seja encaminhada uma moção de aplauso aos integrantes do grupo Mãos Solidárias pela ação e empenho em ajudar as pessoas atingidas pelas cheias em nosso estado.

O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação Regimental e ouvido o douto plenário desta Casa, seja entregue em Sessão Ordinária, a seguinte Moção de aplauso: apresento esta moção com objetivo de homenagear o grupo Amigos do Bem, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado em prol das vítimas das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, com especial enfoque nas cidades de Manoel Viana, Jaguari e Alegrete.

Homenagear a equipe da Contadoria Municipal, composta pelo Senhor Luiz Frescura, Francieli Boch, Luana Cabreira, Neuza Martins, Juliane D. Luiz, Andrieli Paz e Sérgio Aguiar, pelo 2° ano consecutivo no Ranking SICONFI, com desempenho nota A na qualidade da informação contábil do Município.

Que seja enviado Moção ao Lions Club de São Francisco de Assis em homenagem e reconhecimento pelas atividades prestadas a comunidade assisense nos seus 25 anos de história em nosso município.

Que seja encaminhada uma moção de aplausos a Seleção de Bochas de São Francisco de Assis que consagrou-se campeã na Fronteira Oeste de Bocha.

Que seja enviado a Associação Beneficente Cultural a Recreativa "Unidos do Pé Preto" em homenagem e reconhecimento pela contribuição e importância cultural durante os seus 45 anos de existência.

Moção de Aplauso ao centro de Tradições Gaúchas (CTG) Pedro Telles Tourem, pela brilhante conquista do vice-campeonato na categoria Foça B (Danças Tradicionais) no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART) 2024, realizado em Santa Cruz do Sul.

O Vereador que este subscreve, vem a presença do douto plenário e após tramitação Regimental, requerer que seja entregue em sessão ordinária desta Casa, uma moção de aplauso a Invernada Artística Laranjeira, do CTG Pedro Telles Tourem, bem como a Patronagem desta entidade.

Que seja conferido a Valentina da Hora Marques, uma moção de aplauso em homenagem, reconhecimento e conquista do título de Mini Miss Universo Rio Grande do Sul 2024, evento que ocorreu na cidade de São Leopoldo/RS nos dias 23 e 24 de Novembro do corrente ano.

Homenagear o Grupo Vidativa Academia, reconhecendo o talento e dedicação das bailarinas que abrilhantaram o espetáculo '' Era Uma Vez'', realizado nos dias 29 e 30 de novembro do corrente ano.

A Mesa Diretora apresenta Moção de Apoio a manifestação da Comunidade Assisense através da OAB, sub seção São Francisco de Assis, ao projeto de elevar a nossa Comarca a classificação de Difícil Provimento.

Que seja enviado Moção de Aplauso a Banda de Música da Base Aérea de Santa Maria, ao Coronel Aviador Daniel Lames de Araujo - Comandante da base aérea de Santa Maria, ao Primeiro Tenente Silas José Candido - Maestro da Banda e ao sargento Cleiton Freitas da Silva pela nova gravação do Hino Municipal de São Francisco de Assis em comemoração à confecção do mesmo que completa 40 anos.

Que seja concedido a atleta profissional de Muay Thay Luana Merck Cortese pelo título de campeã no BFT Farroupilha.

Que seja enviado uma Moção de Aplauso a ''Claúdia Klose Parise'' em homenagem a reconhecimento pela contribuição e importância como professora, cientista e pesquisadora.

Moção de Aplauso ao atleta Carlos Henryque Noronha Flores, que conquistou na cidade de Não-Me-Toque, o Vice-Campeonato Estadual Sub 9 pela academia CEM de Santiago.

Que o executivo municipal informe, por qual motivo não foram comprados e instalados os ar condicionado na EMEF Coronel Pimba

Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, esclarecimentos acerca da razão pela qual ainda não foi instalado o aparelho de colposcopio e não foi e não foi contratado médico ginecologista capacitado para manusear o aparelho e realizar o exame de colposcopia.

Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca do horário de funcionamento, forma de atendimento e os dias da semana de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), local onde são emitidas identidades e carteiras de trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ao Executivo Municipal que informe a esta casa, se na folha referente ao mês de Março/2024, houve pagamentos de servidores através da utilização de cheques.