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Abre um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Credito Especial no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Altera a Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento do serviço de plantão de sobreaviso médico.

Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa "São Chico nota 10" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, Lei N°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre Credito Especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural da sede da Associação de Moradores do Potreiro do Toroquá - AMPT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Rodrigo Paz Severo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Milton Rui dos Santos Biscaíno, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Luana Merck Cortese, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Jaques Fernando de Medeiros Mayer Ballester nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023.

Aprova o Termo de Compromisso TransfereGov.BR nº965543/2024/FNDE/Caixa. Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural para fins de moradia.

Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa lar São José para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas 2025.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n ° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde.

Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Institui a gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para técnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/Centro (CIRC); Autoriza o chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos – SMRSU; Autoriza a vinculação e retenção de recursos do Fundo de Participação de Municípios – FPM a serem transferidos para o Município para garantir obrigações derivadas de sua condição de usuário do SMRSU; Autoriza o CIRC, representando o Município, a celebrar convênio ou contrato com entidade reguladora; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 86, de 18 de dezembro de 2002; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para casa lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Acrescenta no Artigo 1º da Lei Municipal Nº1202, de 3 de Abril de 2019, o espaço 03 na Praça Coronel Manoel Viana.

Abre um Crédito Especial no valor R$ 82.573,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar profissionais na secretaria Municipal de obras e saneamento para tender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a caixa econômica federal visando concessão de empréstimos sob consignação e das outras providencias.

Autoriza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município - ASSISPREV a celebrar convênios com a caixa econômica federal visando a concessão de empréstimos sob consignação e da outras providencias.

Altera a Lei Municipal n°495, de 17 de novembro de 2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei nº495/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias na Secretaria de Obras.

Editar o programa de recuperação fiscal.

Altera a Lei nº86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos ginásios quadras poliesportivas e campos municipais.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender necessidades na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.733,59 (nove mil setecentos e trinta e três com cinquenta e nove centavos) para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 33.253,98 (Trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais com noventa e oito centavos) , para custear despesas não previstas no orçamento.