SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 23 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 22 de março de 2023 Ementa: Institui o Prêmio Mérito Legislativo no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 20 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de julho de 2021 Ementa: Estabelece no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos complementares relacionados ao COVID-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de julho de 2021 Ementa: Resolve anular os atos praticados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, no Projeto de Lei n° 32/2021 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis, RS, para o quadriênio 2022/2025, e sua deliberação plenária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de março de 2021 Ementa: Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de março de 2021 Ementa: Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: Institui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas em transferências e doações de vários terrenos na atual administração, a partir de janeiro de 2017 até novembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de maio de 2019 Ementa: Denomina "Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti", o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 03, de 10 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia a Comissão Representativa para o Recesso do ano de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes para o exercicio de 2019/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei n°86/2002 - Código Tributário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de maio de 2018 Ementa: Institui o sistema de Registro Eletrônico Biométrico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de maio de 2018 Ementa: Institui o sistema de Registro Eletrônico Biométrico de ponto para os servidores da câmara municipal de São Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de abril de 2018 Ementa: Institui COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 21 de setembro de 2017 Ementa: Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei nº 49/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de validade da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída através da Resolução nº 05/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de maio de 2017 Ementa: Institui e nomeia membros da comissão parlamentar de inquérito, para apurar supostas fraudes em processos trabalhistas, nos quais o município de São Francisco de Assis era parte e deixou de apresentar defesa técnica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de abril de 2017 Ementa: Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer na proposta de emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 - Revoga o art. 83 da Lei Orgânica Municipal e no Projeto de Lei nº 03/2017 - Altera a Lei Municipal nº 762/2013, Extinguindo os cargos de sub prefeitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de março de 2017 Ementa: Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Resolução nº 03/2017 - Promove alterações e inserções de dispositivos na resolução 09/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2017 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis a desfiliar-se a cancelar a contribuição mensal com a união dos vereadores do Rio Grande do Sul, UVERGS, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: Nomeia a Comissão Representativa para o recesso do ano de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 23 normas.