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Solicito ao Executivo Municipal, que atente a observação do gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, o qual destinou uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), através do fundo municipal da saúde.

Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, o encascalhamento e o patrolamento da SF 201 - do Rincão dos Dorneles até a divisa com Jaguari e a estrada que se inicia na travessa dos Irion até a localidade do Mocambo, 2° distrito.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, junto ao Setor de trânsito, providencie a colocação da placa que proíbe o estacionamento, bem como a pintura do meio fio em frente ao ESF Bairro Italiano.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na sanga da estrada que dá acesso as propriedades dos Tolfos, na localidade do Toroquá (SF sem denominação).

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Indústria e Comércio e demais órgãos interessantes encaminhem a RGE um pedido de informações necessárias buscando a melhoria do fornecimento de energia em nosso Município.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser reajustada as diárias de viagens e das ajudas de custo dos servidores públicos Municipais, a partir de 1º de Janeiro, o último reajuste foi em Maio de 2015.

ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de um buraco na estrada de acesso ao balneário Jacaquá, em frente à propriedade do Sr. Leonir Lançanova. Saliento ainda que o mesmo trecho da estrada necessita da construção de uma lombada, próxima a caçamba velha.

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído uma faixa elevada na faixa de pedestres localizada na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Daltro Filho, Bairro Centro. Tendo em vista que esta iniciativa irá fazer com que os condutores diminuam a velocidade, facilitando a passagem dos pedestres.

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que monte uma equipe de funcionários para vistoriar e consertar buracos e pequenos reparos no calçamento das ruas da cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$1.166.425,24 (hum milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco com vinte e quatro centavos) para complementar despesa prevista no orçamento.

Aprova o convênio FPE n°3015/2020, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Altera a Lei nº 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício de 2021 e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n°1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n°1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

Trata da aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

Dispõe sobre o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência.

Altera a Lei 383/2008 - que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala COVID.

Aprova o contrato de repasse n° 893306/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera o Artigo 127 da Lei nº 55/2003- Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

Aprova o convênio plataforma + Brasil nº 908963/2020, altera as Leis Nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei Nº1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis- RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou termo de convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Articulação e Apoio aos Municípios - SAAM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para associação assisense protetora dos animais e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de borracharia e oficina mecânica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza a adesão do Poder Executivo ao programa Negocia RS de dação em pagamentos e dá outras providências.

Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 791/2013 - concede isenção de impostos, taxas e contribuições municipais.