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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas Impositivas 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023.

Altera a Lei n°15/1993 que dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

Institui a campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar - "Cria" de nossa cidade de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Altera as leis n° 1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº.1566/2023, que institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel público para a instalação da empresa Dedetizadora Santos LTDA e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1462, de 26 de abril de 2022, que trata sobre a autorização dos bares, restaurantes, cafeteria, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalação de decks e coberturas.

Autoriza o poder Público Municipal Contratar Profissionais para atender na Área da educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1440, de 25 de fevereiro de 2022 que trata sobre a criação, extinção de alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1512/2022 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias de São Francisco de Assis-RS, para o exercício financeiro de 2024.

Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do munícipio de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N° 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a repassar os recursos provenientes da união para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera as Leis N° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N°1512/2022 Lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - CI/Centro, e dá outras providências.

Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis/RS para o ano de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis-RS para o ano de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para desenvolvimento do projeto blockbuster – 001/2023 por parte da federação dos veteranos militares (Vetmil).

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a Associação Comunitária Núcleo de Produtores do Cerro dos Telles e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.

Institui normas para inclusão de eventos no calendário oficial de eventos do município de São Francisco de Assis - RS

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde

Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1292/2020 do Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.