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Dispõe sobre a criação do cicloturismo no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Institui no Município de São Francisco de Assis, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências.

Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais de São Francisco de Assis.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista.

Incluir no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural.

Declara o ritmo musical Bugio, como patrimônio cultural imaterial do Município de São Francisco de Assis

concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências

altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal.

Denomina "Pontilhão Francisco Stivanin", o pontilhão construído na sanga do Stivanin, no 2º Distrito, Rincão dos Dorneles.

Institui o "Dia Municipal do Motoboy" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.

Institui o Programa Adote uma Praça, e dá outras providências.

Veda a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais nº 8.069/90, nº 10.741/2003, nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a contratação temporária de um servente.

Denomina de Antônio Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Inhacundá, localizada no Rincão dos Cogos.

Abre um crédito suplementar no valor de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Regulamenta a limpeza de terrenos na área urbana e dá outras providências.

Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal.

Concede revisão geral anual dos subsidio aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jurídico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público.

Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.

Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross

Altera a redação do Art. 4º,§1º;art 5º, paragrafo único,e; art 6º,caput,todos da lei nº 1204,de 16 de abril de 2019.

Denomina “Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento.

Institui o Projeto "Rua do Lazer" no município de São Francisco de Assis,e dá outras providências.

Inclui-se no calendário de Eventos do Município,o "Encontro de carros antigos".

Institui o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Concelho Municipal de Proteção aos Animais,e dá outras providências.

Altera Lei 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020,incluindo a realização da Festa da Soja e Baile da Soja.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista.

Incluir no calendário de eventos municipais para o ano de 2020 do Dia da Mulher Rural.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias inscientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Manjolo

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público.

Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal

Concede revisão geral anual dos subsídio aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Cria a Banca de Projetos de Lei de iniciativa da comunidade Assisense, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Denomina "Pranchada Otacílio Luiz Gripa" a pranchada construída no rio Jaguari Mirim, na localidade do Beluno, 4º Distrito.

Extingue e Cria Cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, promove alterações em Artigos da Lei 17/2010 e dá outras providências.

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitados de entrar em funcionamento imediato.

Cria a Banca de sugestão de projetos de lei de iniciativa da comunidade Assisense no âmbito da câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Tesoureiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, para atender necessidade de excepcional interesse público.

Denomina-se de ARLINDO PIVOTTO (Izolino Pivotto) o bueiro da Rua Venâncio Aires, com a Rua Otelo Barbosa, na Vila Nova.

Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018.

Dispões sobre a crianção do "Banco de Medicamentos" do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Equipe Eficiente", no Município de São Francisco de Assis/RS.

Fica criado no município de São Francisco de Assis, "Campeonato de Futsal, Futebol 7 e Voleibol" entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior.