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PLLeg 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2018
Texto Original
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PLLeg 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Cria o Sistema de Codificação das estradas municipais de São Francisco de Assis.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Texto Original
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PLLeg 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cartório notarial de informar à Secretaria da Fazenda Municipal a transferência de propriedade de imóveis urbanos e rurais, no ato do reconhecimento da transferência e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2018
Texto Original
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PLLeg 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Dá nova redação aos arts. 1° e 3° da Lei 1176/2018 do Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2019
Texto Original
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PLLeg 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PLLeg 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Alterar o nome da Rua 04 de Agosto ou Capitão Urbano, para Rua José Guilhermin Kuhn.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2017
Protocolo: 1100/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLLeg 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Cria a concessão de gratificação ao técnico contábil da Câmara de vereadores de São Francisco de Assis - RS e da outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2017
Protocolo: 1112/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLLeg 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Trata do aumento de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, cargos em comissão e inativos, da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2017
Texto Original
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PLLeg 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Conscientização dos estudantes da rede pública municipal, sobre a importância da cultura do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2017
Protocolo: 1184/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLLeg 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Denomina rua Sargento Robério Aguiar.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 1343/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLLeg 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Altera o nome da Rua 04 de agosto ou Capitão Urbano para Rua José Guilhermino Kuhn.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2017
Protocolo: 1100/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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PLLeg 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa
Ementa: Cria a "Comenda Valdir Ramos Borges", e institui requisitos para sua concessão.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2017
Protocolo: 1485/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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