Resolução nº 4, de 20 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2021
Data
20/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos complementares relacionados ao COVID-19
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica