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Autoriza o Poder Executivo a aditivar convênio com a EMATER/RS e ASCAR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o hospital Santo Antonio - Programa SAMU.

Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador.

Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 à 2021 e Lei n° 1075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São Francisco de Assis -RS para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olim Nicola, e dá outras providências.

Concede em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei n° 1088/2017 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano destinado a moradia.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itú à empresa EngService Empreendimentos de Engenharia, inscrita no CNPJ n° 04.951.007/001-40.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

Denomina de Jair Lançanova (In Memoriam) a Praça de Brinquedos da Associação Getúlio Vargas.

Concede permissão de uso de espaço público para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari - SICREDI Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2019.

Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal

Concede revisão geral anual dos subsídio aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Cria a Banca de Projetos de Lei de iniciativa da comunidade Assisense, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Denomina "Pranchada Otacílio Luiz Gripa" a pranchada construída no rio Jaguari Mirim, na localidade do Beluno, 4º Distrito.

Extingue e Cria Cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, promove alterações em Artigos da Lei 17/2010 e dá outras providências.

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitados de entrar em funcionamento imediato.

Cria a Banca de sugestão de projetos de lei de iniciativa da comunidade Assisense no âmbito da câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Tesoureiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, para atender necessidade de excepcional interesse público.

Denomina-se de ARLINDO PIVOTTO (Izolino Pivotto) o bueiro da Rua Venâncio Aires, com a Rua Otelo Barbosa, na Vila Nova.

Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018.

Dispões sobre a crianção do "Banco de Medicamentos" do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Equipe Eficiente", no Município de São Francisco de Assis/RS.

Fica criado no município de São Francisco de Assis, "Campeonato de Futsal, Futebol 7 e Voleibol" entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior.

Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986.

Cria o Sistema de Codificação das estradas municipais de São Francisco de Assis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cartório notarial de informar à Secretaria da Fazenda Municipal a transferência de propriedade de imóveis urbanos e rurais, no ato do reconhecimento da transferência e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1° e 3° da Lei 1176/2018 do Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do projeto calçada cidadão e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 01/2018, que institui a COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.