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Resultados

Ind 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa municipal que concede desconto de IPTU aos munícipes que instalarem composteiras em suas residências, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Ind 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o Projeto que dispõem sobre o programa para identificar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras providências, conforme minuta do projeto em anexo.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal que disponibilize um espaço junto à área do futuro Distrito Industrial, para a realização de encontros de Som Automotivo e carros rebaixados, tendo em vista que a prática de som automotivo é relativamente comum aos munícipes que investem tempo e recursos próprios no incremento de seus veículos.

Apresentação: 30 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, crie uma lista de doadores de sangue e/ou medula do município de São Francisco de Assis e disponibilize nos postos de saúde e no hospital Santo Antônio, afim de quando a família de algum paciente necessitar tenha com mais celeridade o acesso a esta informação.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal de forma urgente que realize um dia de bota fora de forma gratuita, devido aos 624 de focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, Aedes aegypti.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que disponibilize um espaço junto à área do futuro Distrito Industrial, para a realização de encontros de Som Automotivo e Carros Rebaixados.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao executivo municipal que estude a possibilidade de implantar o programa que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio de internet, no portal da transparência da prefeitura municipal.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que subscreve solicita ao executivo municipal que estude a possibilidade de implantar o projeto que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de são francisco de Assis, o número da central de atendimento à mulher (disque 180)".

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Texto Original

Ind 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde que celebre convênio com os planos de saúde, com intuito de que possa realizar atendimentos de cardiologia de forma mas rápida, para que os munícipes tenham o seu primeiro diagnóstico evitando complicações no seu quadro e aqueles que possuem cirurgia marcada possam realizar os exames pré-cirúrgicos.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Ind 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que inclua em seu calendário oficial de eventos do Município a participação da Associação de Futsal Assisense (AFA), na série prata ou ouro, no torneiro da Federação Gaúcha de Futebol de Salão (FGFS), no período de maio a novembro de 2023.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo e regulamentando no município de São Francisco de Assis o Programa Bolsa Atleta aos desportistas representantes do Município.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Campeonato Municipal de Bocha, modalidade 48 (quarenta e oito).

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o projeto ''Programa de Prevenção de Doenças Oculares nas Escolas do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências''.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original

Ind 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de enviar para esta Casa uma Lei que permita a retroação do pagamento do recurso à Associação Assisense dos Estudantes de Alegrete referente ao primeiro semestre de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original

Ind 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da colocação de pedras brita em frente às associações das comunidades e escolas do interior do município, bem como um planejamento para nova reposição desses materiais nas vias urbanas que houverem necessidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Dilamar Salbego
Miguel Lamberty
Texto Original

Ind 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que viabilize a implantação de programas de utilização de energia solar nas escolas municipais.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Texto Original

Ind 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que realize a doação de um terreno para construção de um salão para a Liga de Combate ao Câncer na quadra do camelódromo em frente ao Hospital Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  PP
Texto Original

Ind 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, que realize a doação de tablets e chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto que cria e regulamenta a redução no valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) aos contribuintes Pessoas Físicas conforme o numero de notas fiscais registradas por Cadastro de Pessoas Física (CPF).

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, que promova uma campanha de conscientização a respeito da Varíola dos Macacos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Ind 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que implante o Programa Municipal de Bolsa Auxilio a Médicos Residentes, direcionado aos profissionais que buscam se aperfeiçoar em áreas carentes de especialistas no município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Ind 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a remuneração de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que envie a está casa um Projeto de Lei que visa a instalação de lombofaixas em frente às escolas de São Francisco de Assis.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio – TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que realize a instalação de uma cobertura para a área externa da Unidade de Saúde do Bairro da COHAB.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que inclua no calendário de eventos do Município, para o ano de 2023, no primeiro sábado do mês de novembro, a Exposição do Comércio Local, com a realização de um baile a noite através da troca de notas fiscais, evento este que deverá ser organizado pela Secretaria de Indústria e Comércio.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

Ind 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao presidente da casa, que encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando um estudo para a implementação do Projeto de Lei que institui o Auxilio Feira da Agricultura e da outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Ind 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal estude a possibilidade da contratação de um profissional na área de terapia ocupacional para atuar diretamente com as pessoas com deficiências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a distribuição, de forma gratuita, pelo Executivo Municipal, de uniformes ou vestimentas escolares nas escolas municipais.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal o conveniamento com a rede privada de odontologia, a fim de fornecer à população, de forma gratuita, os mecanismos de prevenção ao câncer bucal, próteses e implantes dentários e prestação de serviços odontológicos em geral.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estenda o horário de liberação da quadra de esportes do Ginásio, para treinamentos esportivos, até as 23 horas e 59 minutos de segunda a sexta feira e aos finais de semana das 07:00 horas as 22:00 horas.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para que seja disponibilizado transporte gratuito para a comunidade em dias de eleições oficiais.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

Ind 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo Municipal, junto a secretaria de meio ambiente e secretaria de educação, estude a possibilidade de implantação de um projeto para buscar a energia sustentável e fertilizantes líquidos naturais nas escolas do nosso município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da distribuição gratuita de protetores solares aos funcionários públicos que trabalham em exposição ao sol, e ainda, se possível, no mesmo programa incluam os recicladores e/ou catadores devidamente registrados em associações e/ou cooperativa neste município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Ind 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal na forma regimental junto a Secretaria de Educação a doação de uma academia ao ar livre para a Escola joão Otávio Nogueira Leiria na localidade do Toroquá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Ind 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja instituída, nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o Hino municipal , preferencialmente no primeiro dia útil de cada mês, e em todas as cerimônias e eventos oficiais do município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Ind 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, restauração e cercamento das sepulturas dos combatentes da revolução de 1923, as quais estão situadas no cemitério municipal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022

LM 1459/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pode publico municipal a contratar por tempo determinado profissionais para compor a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original

LM 1460/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão de gratificação ao chefe do setor de engenharia do município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original

LM 1461/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão de gratificação ao setor responsável pelo setor de tributos do município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original

Moc 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Clube Roma campeão municipal na categoria Veterano e seus integrantes, pela conquista do título na cidade de São Francisco de Assis.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso a UMADESFA União da Mocidade da Assembleia de Deus de São Francisco de Assis, na pessoa do Pastor Presidente Samuel Cortese Lamberti e os Lideres da Juventude Presbítero Jhonathan Frescura e sua esposa Cauane Carvalho, Diácono Reidner Ramos e sua esposa Aline de Freitas Ramos e o Diácono Leonardo Savaris e sua esposa Andressa Savaris, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo junto a juventude da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Moc 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional do Rio Grande do Sul, no sentido de impedir o fechamento de diversas varas do trabalho determinadas pela Resolução de n° 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Dilamar Salbego
Elizandra Sacardi
Franklin Pereira
Lone Bianchini
Miguel Lamberty
Nilo Santos
Rudinei Cortese
Texto Original

Moc 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado uma Noção de Aplauso ao Grupo Sport Flamengo de São Francisco de Assis, pelos 42 anos de existência, simultaneamente ao Sr Luiz Cezar Pires de Oliveira, Diretor Administrativo e Coordenador Técnico do Grupo pela dedicação, atenção e empenho ao grupo.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Texto Original

Moc 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para a equipe da Rádio Sentinela Pampeana pelos seus 24 anos de existência.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

Moc 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratular e reconhecer o trabalho das valorosas Policiais Militar e Civil que atuam em São Francisco de Assis que não medem esforços no combate à criminalidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Atleta José Adolfo Tolfo da Silva, pela sua convocação para a seleção Brasileira de Futebol de Nanismo, onde irá representar a Seleção na II Copa América de Futebol de Nanismo em Lima no Peru, de 20 a 24 de maio.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Moc 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao estudante Gustavo Gindri que recebeu a medalha de prata, nas Olímpiadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP); bem como a Escola Estadual João Aguiar.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
a GIOLAC que recebeu medalhe de bronze, na categoria queijo autoral, no 1º Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul, que aconteceu na Capital do Estado.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

Moc 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, requer que após tramitação regimental e ouvido o Douto plenário, seja encaminhado uma Moção de Aplauso ao Pastor Presidente Samuel Cortese Lamberty da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS pelos seus oito anos na presidência da mesma.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original