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Que seja entregue a Moção de Aplauso, à equipe de bocha de São Francisco de Assis, que se sagrou campeã da 49° edição do Fronteira Oeste de Bocha Masculino, realizada em nosso Município nos 01, 02 e 03 de agosto.

Que seja entregue uma Moção de Aplauso, à Comissão responsável pelo processo de referência ao registro do ritmo do Bugio como Patrimônio Imaterial de São Francisco de Assis/RS.

Que seja conferida Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Assis, à Brigada Militar, bem como ao instrutor Soldado André Brum, e ao elo de parceria Sargento Patrick Contessa dos Santos.

Que seja entregue moção de aplauso para homenagear os taxistas do município de São Francisco de Assis/RS.

Solicito que sejam encaminhadas informac6es detalhadas sobre as consultas especializadas, exames e procedimentos que estão aguardando execução no SUS, incluindo a quantidade de pacientes na fila de espera, o tempo m6dio de espera e as medidas adotadas para agilizar o atendimento.

Solicito que sejam encaminhadas informações detalhadas referentes aos funcionários públicos que atuaram no Balneário Jacaquá durante o período de verão. Para fins de transparência e fiscalização, reque-se que as informações incluam nome completo dos servidores, cargo ou função exercida, jornada de trabalho e horários de expediente, remuneração e eventuais adicionais pagos pelo exercício da função no local.

Se está sendo realizada a distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários das Secretarias de Obras. Em caso afirmativo, como está sendo feita a distribuição desses equipamentos e se há manutenção dos materiais após determinado período de uso.

Solicito que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os implementos agrícolas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação atualizada das famílias inscritas para o recebimento dos serviços da patrulha agrícola municipal, contendo a identificação dos beneficiários, localidade de residência e a data de inscrição.

Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no âmbito do nosso município, acompanhada das respectivas cópias das licenças ambientais vigentes que autorizam sua operação.

Ao executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os repasses recebidos pela união para secretaria de Saúde, através do PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde), foram reduzidos em mais de 50% de agosto de 2024 até o presente mês, abril de 2025.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta o número de CC's, FG's e RPA's com seus respectivos cargos e funções, lotados em cada uma das secretarias municipais.

Solicito ao Executivo Municipal que informe a relação nominal dos alunos matriculados organizado por turma da Escola Municipal Assis Brasil Martins Bittencourt. Assim como as listas de chamadas atualizada de todas as turmas da referida escola.

Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa do faturamento mensal do Consorcio Intermunicipal de Saúde nos últimos doze meses, com a devida discriminação das fontes de receita, como repasses municipais, estaduais, federais e outras.

Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, informando o nome de cada empresa, a natureza dos serviços prestados, o número de funcionários atualmente em atividade, os cargos ou funções por eles exercidos, os valores individuais e totais pagos a título de salário, bem como, se houver, os encargos adicionais pagos pelo Município.

Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Quais são os pontos de descarte disponibilizados pelo Município para o recebimento de pneus, galhos, materiais de oficina, vidros e móveis velhos.

Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe: Qual a área de abrangência de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde no Município? Como é realizado o cronograma de visitas domiciliares pelos referidos agentes? Quem é o responsável pela fiscalização e acompanhamento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde?

Que o Executivo Executivo Municipal, informe a esta casa por qual motivo não está sendo cumprida a Lei n° 1619, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve encaminha o seguinte Pedido de Informação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes: Por que ainda não foram limpas as quadras de areia localizadas nos bairros João XXIII e Getúlio Vargas.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será feita a instalação dos tubos de concreto na Rua Assis Brasil, partindo da Rua Otelo Barbosa em direção a Rua Dona Élida até o fim da via, visto que houve destinação de emendas impositivas ainda em 2023 para execução em 2024, e até o presente momento, mesmo com os tubos já adquiridos desde Junho de 2024, não houve cumprimento da imposição posta nas emendas nº83 e 134/2023.

Solicito que seja informado a esta casa, o valor que o município arrecadou em impostos, nos anos de 2023, 2024 com a comercialização de produtos florestais (eucaliptos).

O Vereador que este subscreve solicita que seja encaminhada ao seu gabinete a relação atualizada de estagiários que atuam como monitores nas EMEI's e escolas da rede municipal de ensino, informando o nome completo de cada estagiário, a instituição de ensino superior em que estão matriculados, o curso que frequentam, as turmas ou alunos que acompanham, bem como o nome da escola ou EMEI em que desempenham suas funções.

O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que, após tramitação regimental e ouvido douto plenário, seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o seguinte Pedido de Informação.

Solicita-se que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas que possuem espaço com tendas do camelódromo municipal, contendo os nomes dos permissionários, o número da tenda ou espaço ocupado e, se possível, a data de concessão ou permissão de uso.

Que o Executivo Municipal, informe a este vereador a relação atualizada de todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão(CCs), contendo a identificação dos respectivos cargos e as secretarias ou setores onde estão atualmente lotados.

Ao Executivo Municipal, solicitando informações referente aos protocolos adotados no atendimento de pacientes em caso de acidentes de trânsito que procuram atendimento de urgência e emergência no Hospital Santo Antônio.

Solicito que seja informado e encaminhado a este gabinete, de forma detalhada, o valor arrecadado com o transporte público municipal, mês a mês, no decorrer do presente exercício de 2025, discriminando, se possível, a origem da receita, a quantidade de usuários pagantes e eventuais gratuidades concedidas.

Solicito que seja encaminhando a este gabinete relatório detalhado acerca das emendas recebidas pelo Município por meio de Transferências via PIX, que totalizaram o montante de R$ 3.470.143,28 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), informando a origem de cada recurso, o valor individual de cada emenda, bem como as secretarias, setores ou projetos beneficiado, especificando o local e a finalidade para os quais os valores foram destinados, além da situação atual da execução desses recursos.

Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre o ocorrido na Escola Assis Brasil Bitencourt, onde, segundo relato de sua mãe, uma aluna teria sido retirada do espaço escolar após sofrer agressão dentro da instituição.

Solicito que seja encaminhadas informações acerca do saldo de horas positivas do banco de horas dos servidores da área da saúde, considerando a recente implementação do sistema de ponto eletrônico. O pedido fundamenta-se no direito constitucional à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Solicita-se que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas cadastradas e beneficiárias do Programa Bolsa Família no Munícipio, contendo os nomes dos responsáveis familiares e, se possível, a data de início do benefício.

Solicita-se que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas cadastradas e que atualmente aguardam contemplação em programas habitacionais ou inscrição para casas populares no Município, contendo o nome do responsável familiar e, se possível, a data da inscrição.

Solicito que seja encaminhada a este Gabinete a relação completa dos motoristas de aplicativos devidamente autorizados a operar em São Francisco de Assis, bem como cópia de toda a documentação exigida pela legislação municipal vigente que regulamenta a atividade. A presente solicitação visa garantir a transparência e a regularidade do serviço prestado à população, contribuindo para o controle e fiscalização do setor.

Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja qual o percentual atualmente concedido aos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza das escolas municipais, a título de adicional de insalubridade, discriminando, se possível, eventuais diferenças entre as unidades escolares.

"Solicito que a Secretaria de Saúde Municipal, informe a esta Casa quantas solicitações de UTI móvel foram realizadas de janeiro até o presente mês, respectivamente as quantidades de cada mês, qual o valor pago por cada viagem, qual a forma de pagamento adotada, se por quilômetro rodado ou por viagem realizada, bem como se existe protocolo formal de solicitação contendo os dados clínicos do paciente repassados do hospital à Secretaria de Saúde."

"Solicito que seja remetida a relação contendo o número total de alunos matriculados em cada escola da rede municipal de ensino, bem como nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), discriminando por instituição de ensino e, se possível, especificando as respectivas séries ou etapas atendidas."

Solicito que seja encaminhada a este gabinete cópia das fichas/termos de Entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) fornecidos aos servidores públicos municipais que exercem atividades com risco ocupacional, conforme determina a NR-6 do Ministério do Trabalho.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o motivo pelo qual não foi instalada a placa com a determinação "Darci Stivanin Cortese (SICA)" na SF 406 - Beluno até a Encruzilhada, conforme denominação pela Lei Ordinária n° 1.385, de 31 de agosto de 2021.

ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informe a esta vereadora: a) quais medidas estão adotadas no momento para o combate e controle do mosquito Aedes aegypti; b) se há campanhas educativas ou mutirões de limpeza programadas para o período de verão; c) qual a estrutura atual da equipe de vigilância epidemiológica responsável pelo controle de endemias; d) quais as estratégias estão sendo planejadas para evitar o aumento no número de casos nas próximas semanas;

Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instalação de uma rotatória na esquina das ruas Paulino Pereira, Claudio Leitão Cidade e Pinheiro Rocha. Tal pedido justifica-se, tendo em vista o fluxo intenso de veículos no local, ocasionando risco de acidentes a motoristas e pedestres.

Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instalação de uma faixa elevada na rua Franklin Bastos de Carvalho, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso, bairro Centro. Tal pedido justifica-se, tendo em vista a alta trafegabilidade de veículos no local, acima de velocidade permitida, ocasionando risco aos pedestres.

Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto do asfalto da Rua 15 de Novembro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Ito Bonatto nos Bairros Padre Matheus Mandarino e João XXIII, assim como seja instalando no local uma faixa elevada em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino, tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis e seguras.

Que o presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que o executivo entre em contato com a RGE Sul para que seja realizada a alteração da rede elétrica para Trifásica na Escola de São Conrado, na localidade do Piquiri e na Escola Duque de Caxias, na localidade do Beluno.

Ao Executivo Municipal, providencie linhas telefônicas em EMEI’s, EMEF’s e demais setores públicos do Município em que há necessidade de tal serviço.

Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua do calçadão entre o Bloco A e o Bloco B da escola IEE Salgado Filho, tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis e seguras.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza do Cemitério Municipal, uma vez que o local está tomado pela vegetação e lixo, prejudicando a mobilidade no local entre outras consequências.

Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizadas linhas telefônicas fixas ou celulares para as unidades de saúde do município.

Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação com cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci, no 2º Distrito.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a roçada em torno da praça e da academia do complexo esportivo Claudio Gonçalves Aguiar na saída do sitio.

Ao Executivo Municipal, que seja inserido ao Cronograma da Secretaria de Obras as melhorias necessárias para trafegabilidade no calçadão, incluindo rebaixamento da rua e pavimentação com blocos intertravados.