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Ao Executivo Municipal, que realize ampla divulgação à população e ao comercio local sobre o início do recapeamento da Avenida 13 de Janeiro, a referida obra compreende o trecho que se estende desde o Banrisul até diante da Gruta São Tomé na RS 241.

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja amplamente divulgado nas redes sociais informações referentes as normas de descarte de lixo em vias públicas, assim como a poda fora do período vigente estabelecido pela Prefeitura Municipal, uma vez que já existe fiscalização atuando no município.

Ao Executivo Municipal, que seja criado o programa "DESAFIO JOVEM INOVADOR", a fim de promover competições tecnológicas e desafios de inovação voltado a juventude, incentivando a criação de soluções para problemas do município.

“Sugere ao ao Poder Executivo que realize estudos sobre a implantação do Programa ‘Wi-Fi Cidadão’ em praças, terminais e prédios públicos do Município.”

Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o Banco Municipal de Oportunidades, destinado a reunir e disponibilizar informações (currículos) sobre pessoas que buscam colocação no mercado de trabalho, bem como atender empresas e empregadores que necessitam de mão de obra em diversas áreas.

Ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Obras, indico o remanejamento da sobra dos aparelhos referente a emenda impositiva 2024, do ex vereador Dilamar Salbego, para serem instalados na praça da Cohab.

Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o Espaço Trabalho e Oportunidades, destinado a reunir e disponibilizar informações (currículos) sobre pessoas que buscam colocação no mercado de trabalho, bem como atender empresas e empregadores que necessitam de mão de obra em diversas áreas.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder isenção ou a aplicação de uma taxa mínima de 10% do valor da diária no Camping do Jacaquá aos servidores públicos municipais e aposentados.

Indica-se ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de cedência do terreno localizado ao lado do Camelódromo, de propriedade do Município, para que a Liga Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco de Assis possa construir sua sede própria.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe um ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a aquisição de um veículo adaptado, destinado ao transporte de pessoas com deficiência (PCD,S), crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais munícipes que apresentem limitações físicas ou mobilidade reduzida.

Sugere ao Poder Executivo que realize estudo técnico de viabilidade para criação de Creche Municipal Inclusiva com Atendimento Preferencial a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação das lâmpadas de LED, que estão previstas para serem instaladas no nosso município. Que as primeiras lâmpadas sejam instaladas no ponto inicial do Balneário Poço da Pedra e, e em continuidade, no Bairro Santo Antônio.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que retome e adote medidas para intensificar, modernizar e ampliar o programa Cidade Mais Limpa, instituído pela Lei n° 931/2025, reformando ações de educação ambiental, limpeza urbana, participação comunitária e correta destinação de resíduos.

“Sugere ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a instalação de rede de energia elétrica no Parque São Cristóvão.”

Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado um estudo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acerca da possibilidade de ampliar o número de itens que compõem a cesta básica municipal, bem como, aumentar a quantidade em quilos dos produtos já fornecidos.

Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de criar um ponto de táxi na Praça Coronel Manoel Viana.

Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, nas proximidades do Posto de saúde da Cohab, em via de mão única.

Solicito que o Poder Executivo Municipal realize a emissão de Carteira Funcional de Identificação para os Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer, que seja criada a "Maratona Assisense - São Chico te espera para celebrar em movimento o aniversário de nossa cidade" em homenagem ao aniversário de São Francisco de Assis - 04 de janeiro, integrando esporte, cultura e valorização da nossa identidade local.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, sugerindo ao Poder Executivo que seja estabelecido a reserva de 01 (uma) vaga para pais e/ou mães atípicos nos Conselhos Municipais e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, que avalie e viabilize a concessão de reposição/aumento salarial no percentual de 20% ao funcionalismo público municipal, com o objetivo de mitigar as perdas acumuladas nos últimos anos e restabelecer, de forma gradativa, o poder de compra dos servidores.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Calçamento para Todos, contemplando as vias públicas ainda sem pavimentação no perímetro urbano do nosso Município.

Que seja disponibilizado um funcionário para atuar no Balneário Poço da Pedra durante todo o período de veraneio, realizando serviços de cuidado, manutenção e organização do espaço.

Indico ao Executivo Municipal, através da secretaria de educação e cultura, que estude a possibilidade de que seja instituída a obrigatoriedade de execução do hino municipal, nas formações e eventos oficiais do município, no intuito de valorizar o ato cívico e dar pleno conhecimento acerca do Hino Oficial.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realize uma ampla divulgação dos critérios e datas de inscrição para os cursos de qualificação profissional do RS Qualificação, bem como as inscrições do programa “Carretas do Saber” que estará em São Francisco de Assis em março de 2026.

Ao Executivo Municipal, que institua o Programa Municipal de Formação Continuada em Educação Inclusiva (PROMEI), destinado aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, indicando que seja realizada, através da Coordenadoria da Mulher, uma Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, com ações educativas, informativas e preventivas, a serem desenvolvidas de forma contínua e intensificada.

A aprovação do Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021 e dá outras providências e do Projeto de Lei nº341/2025, de autoria dos Deputados Pedro Westphalen - PP/RS; Márcio Biolchi - MDB/RS; Lucas Redecker - PSDB/RS e Afonso Motta - PDT/RS, o qual trata da securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021.

O Vereador que este subscreve, apresenta esta moção com o objetivo de homenagear as Escolas de Samba Unidos do Pé Preto e Imperadores do Samba pela brilhante participação e excepcional desempenho no Carnaval de São Francisco de Assis.

A presente moção tem como objetivo congratular o esforço e bom desempenho da Associação Comunitária dos Moradores do Espinilho, que foi a grande Campeã, no 23° ENESPHAR.

Às empresas que aderiram ao projeto Adote uma Lixeira, criado pela Lei n° 1.544/2023.

Que seja entregue Moção de aplauso ao Delegado Marcelo Batista Clerici e aos agentes Marcele Vichietti da Fonseca e André Flores Bonoto, pelo excelente trabalho desenvolvido na área de segurança publica em nossa cidade.

Tem como objetivo congratular e reconhecer o esforço, a dedicação e o bom desempenho dos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem, por ocasião da passagem do Dia da Enfermagem (12 de maio) e do Dia do Técnico de Enfermagem (20 de maio).

A presente moção tem como objetivo congratular o bom desempenho da diretoria do Presídio Estadual de São Francisco de Assis e seu diretor, Roger Frescura, pelo trabalho exemplar desenvolvido a frente da instituição.

Que seja apresentado um MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do instituto de previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com o objetivo de apoiar a realização de uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição.

Que seja entregue uma Moção de aplauso ao Atleta Maicon Contessa Maier.

Que seja apresentado uma Moção de apoio ao Comitê de Defesa do Ipê Saúde, com o objetivo de apoiar a realização de uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição.

Os Vereadores Rudinei Cortese, Orlando Flores e Lone Bianchini, manifestam apoio irrestrito a proposta de securitização das dívidas rurais, como medida urgente e necessária para assegurar a continuidade da produção agropecuária e o fortalecimento do setor agrícola nacional.

Que seja entregue a Moção de Aplauso, à equipe de bocha de São Francisco de Assis, que se sagrou campeã da 49° edição do Fronteira Oeste de Bocha Masculino, realizada em nosso Município nos 01, 02 e 03 de agosto.

Que seja entregue uma Moção de Aplauso, à Comissão responsável pelo processo de referência ao registro do ritmo do Bugio como Patrimônio Imaterial de São Francisco de Assis/RS.

Que seja conferida Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Assis, à Brigada Militar, bem como ao instrutor Soldado André Brum, e ao elo de parceria Sargento Patrick Contessa dos Santos.

Que seja entregue moção de aplauso para homenagear os taxistas do município de São Francisco de Assis/RS.

Apresento esta moção com o objetivo de homenagear o CTG Pedro Telles Tourem e à Invernada Laranjeira, em reconhecimento ao notável destaque cultural obtido por meio de suas atividades tradicionalistas, especialmente pela brilhante atuação de suas invernadas artísticas e pela expressiva representação no prendado regional.

Que seja encaminhada uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 5686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, que dispõe sobre proteção do produtor rural, assegurando a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural.

A presente moção tem como objetivo congratular e homenagear à Associação dos Descendentes de Santiago Gindri do Beluno, para realização do Encontro de Descendentes de Santiago Gindri, ocorrido em 1° de novembro de 2025, nas dependências da Associação Beluno, 4° distrito, 5° colônia, em São Francisco de Assis/RS.

Solicito que sejam encaminhadas informac6es detalhadas sobre as consultas especializadas, exames e procedimentos que estão aguardando execução no SUS, incluindo a quantidade de pacientes na fila de espera, o tempo m6dio de espera e as medidas adotadas para agilizar o atendimento.

Solicito que sejam encaminhadas informações detalhadas referentes aos funcionários públicos que atuaram no Balneário Jacaquá durante o período de verão. Para fins de transparência e fiscalização, reque-se que as informações incluam nome completo dos servidores, cargo ou função exercida, jornada de trabalho e horários de expediente, remuneração e eventuais adicionais pagos pelo exercício da função no local.

Se está sendo realizada a distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários das Secretarias de Obras. Em caso afirmativo, como está sendo feita a distribuição desses equipamentos e se há manutenção dos materiais após determinado período de uso.

Solicito que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os implementos agrícolas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação atualizada das famílias inscritas para o recebimento dos serviços da patrulha agrícola municipal, contendo a identificação dos beneficiários, localidade de residência e a data de inscrição.