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Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

Dispõe sobre o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência.

Altera a Lei 383/2008 - que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala COVID.

Aprova o contrato de repasse n° 893306/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera o Artigo 127 da Lei nº 55/2003- Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

Aprova o convênio plataforma + Brasil nº 908963/2020, altera as Leis Nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei Nº1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis- RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou termo de convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Articulação e Apoio aos Municípios - SAAM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para associação assisense protetora dos animais e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para o ano de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de borracharia e oficina mecânica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza a adesão do Poder Executivo ao programa Negocia RS de dação em pagamentos e dá outras providências.

Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 791/2013 - concede isenção de impostos, taxas e contribuições municipais.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com a Paróquia de São Francisco de Assis/Pastoral da Criança da Diocese de Uruguaiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Abre um crédito Especial no valor de R$40.236,00 (Quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito Especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grade do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de previdência complementar - RPC no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforço de dotações orçamentárias não prevista no orçamento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Altera a tabela de pagamento da Lei 116/2005 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede Associação de produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências.

Altera as Leis n° 1381/2021- Plano Plurianual 2022/2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis.