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Resultados
PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de recuperação fiscal.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 1371/2017, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
10 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza uso de imóvel para a Associação de Moradores do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 1418/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Com a Procuradoria para parecer.
Texto Original
PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação de limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Pública.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 1424/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza contratação de professores.

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2017
Protocolo: 1431/2017, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 86/2002 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Julho de 2017
Protocolo: 1458/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2017
Protocolo: 1459/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo, através das Secretarias da Fazenda e Indústria e Comércio, a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2017
Protocolo: 1460/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a contratar profissionais para atender na área da educação.

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2017
Protocolo: 1452/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul.

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 1475/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo a permitir o uso de imóvel urbano para a instalção da sede da associação comunitária do Bairro Assis Brasil.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2017
Protocolo: 1509/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 1538/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2018

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 1619/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reedita normas para regularização terrenos urbanos no município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 1663/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 86/2002-Código Tributário Municipal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2017
Protocolo: 1654/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei nº 50/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 86/2002- Código Tributário Municipal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 1683/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei nº 51/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal a revogar a Lei 978/2015.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2017
Protocolo: 1696/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento rural e da outras providênicas.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1710/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a regularizar as confrontações e medições do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1756/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O projeto de Lei nº 54/2017, altera a Lei nº 54/1993, que estabelece relação direta de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1776/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de imóvel público urbano.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1790/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito especial no valor de R$ 7179.27(sete mil cento e setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1864/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual de 2%(dois por cento).

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1873/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico pelo laboratório municipal de entomologia.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1902/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei municipal 1062/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1972/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1983/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria multa pelo não atendimento no item 3, da tabela XI da Lei 86/2002 - código tributário municipal e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2002/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a repassar o auxilio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista a associação assisense dos acadêmicos de Alegrete e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2009/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLLeg 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Texto Original
PLLeg 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar o nome da Rua 04 de Agosto ou Capitão Urbano, para Rua José Guilhermin Kuhn.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2017
Protocolo: 1100/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLLeg 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a concessão de gratificação ao técnico contábil da Câmara de vereadores de São Francisco de Assis - RS e da outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2017
Protocolo: 1112/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLLeg 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata do aumento de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, cargos em comissão e inativos, da Câmara Municipal de Vereadores.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2017
Texto Original
PLLeg 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Conscientização dos estudantes da rede pública municipal, sobre a importância da cultura do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2017
Protocolo: 1184/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLLeg 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina rua Sargento Robério Aguiar.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 1343/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jussara Matheus
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Apto para votação redação final.
Texto Original
PLLeg 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Rua 04 de agosto ou Capitão Urbano para Rua José Guilhermino Kuhn.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2017
Protocolo: 1100/2017, Data Protocolo: - Horário:

PLLeg 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a "Comenda Valdir Ramos Borges", e institui requisitos para sua concessão.

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2017
Protocolo: 1485/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLS 1/2017 - Projeto de Lei Sugestão Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Cidade Ativa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2017
Protocolo: 906/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLS 2/2017 - Projeto de Lei Sugestão Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação e titulação de unidades habitacionais.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2017
Texto Original
PLS 4/2017 - Projeto de Lei Sugestão Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Cidadão Assisense.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2017
Protocolo: 1181/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLS 12/2017 - Projeto de Lei Sugestão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei nº 63/2017 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel(táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1912/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Prop 1/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Porpõe convênio com o município de Santiago para utilização de maquinários.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo: 29/06/2017 - Horário: 20:56:55
Autor:  Elizandra Sacardi
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
26 de Junho de 2017
Texto Original
Prop 19/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam contratados monitores para acompanhar e coordenar os alunos, no trajeto do transporte escolar do Município.

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2017
Protocolo: 1483/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademar Frescura
Texto Original
Prop 20/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam construídos passeios públicos no asfalto do bairro italiano até as imediações do açude, embelezando a entrada da cidade e garantido segurança aos pedestres e praticantes de caminhadas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 1525/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jeremias Oliveira
Texto Original
Prop 21/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja avaliada a possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei de melhorias no Canil Municipal, comprometendo-se também com a coleta dos resíduos oriundos das castrações.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 1536/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Prop 22/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que este Poder realize uma consulta popular onde os cidadãos assisense possam manifestar-se com relação à implantação de mão única na Rua 13 de Janeiro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 1540/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Prop 23/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado um projeto para subsidiar a manutenção das bombas em poços artesianos destinados a abastecer grupos familiares nas comunidades rurais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 1544/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jeremias Oliveira
Texto Original
Prop 24/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar palestras voltadas ao atendimento do Projeto Alcoólatras Anônimos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1562/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jeremias Oliveira
Texto Original
Prop 26/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município incorpore-se ao Programa do Governo Federal Avançar Cidades, Mobilidade Urbana.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2017
Protocolo: 1617/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paraguassu da Hora
Texto Original
Prop 27/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo junto à comunidade escolar acerca da possibilidade de realização do desfile alusivo à Semana da Pátria, a partir do próximo ano, na parte da manhã.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 1628/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademar Frescura
Texto Original
Prop 28/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja autorizada a criação de uma comissão composta por vereadores, representantes do Executivo e da comunidade do 5º Distrito deste Município, visando a discussão e execução de convênio com o Município de Santiago para recuperação de estradas daquele distrito.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1654/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original
Prop 29/2017 - Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, Ministério da Saúde, justificando a necessidade e a responsabilidade de manter a ambulância em conformidade com a Portaria Nº 2.214/2017 (trata da aquisição de veículos, ambulâncias).

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 1661/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paraguassu da Hora
Texto Original