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ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas municipais.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste no vale-alimentação dos servidores públicos municipais no índice de 40%.

Ao Executivo Municipal, que solicite ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, que a medida tomada pela Empresa Estatal, veiculada pela imprensa, de prorrogar operações de crédito consignado (desconto em folha) contratadas pelo funcionalismo estadual contemple também os servidores públicos municipais, visto que igualmente são atingidos pela fragilidade econômica desencadeada pela COVID-19.

Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alocar uma máquina retroescavadeira, para abertura de bebedouros e limpeza de açudes.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de prorrogação da data de pagamento do IPTU, visto a situação que o município se encontra, devido a Pandemia causada pela COVID-19.

Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos.

Dispõe sobre o funcionamento e instalação, pela concessionaria de serviço de água, de válvula de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, que seja editada a Lei Municipal de Regulamentação do Transporte Escolar, aumentando o período de vida útil dos veículos em pelo menos 02 anos, por um período de 02 anos para amenizar os prejuízos das empresas por causa da Pandemia. E que seja antecipado 50% do valor correspondente a um mês de trabalho, conforme contrato suspenso, para ser descontado proporcionalmente em três parcelas, apos o reinício das atividades escolares.

Indicação nº 09/2020 - do vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja regulamentada a Lei Municipal 978/2015, dotando-a de recursos para uma complementação de renda mínima emergencial e temporária para proteção de grupos da população assisense vulnerável diante da pandemia do Coronavírus, e que não conseguiram acesso ao auxílio emergencial federal por motivos alheios a suas vontades. Os recursos utilizados sejam os referentes às emendas impositivas de alguns projetos de minha autoria que ainda não foram executados.

- Indicação nº 10/2020 - do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento oblíquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espaço que ainda não possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas Treze de Janeiro e Pinheiro Rocha.

Indicação nº 11/2020- do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Memorial dos Esportes Assisense, em nosso Município, conforme sugestão de minuta, em anexo.

Indicação nº 12/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de adotar o decreto modelo anexo, que proíbe temporariamente a circulação e ingresso de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios, como medida preventiva de contenção do COVID-19.

Para que estude a possibilidade de nomear 02 (dois) pedreiros, aprovados no último concurso público, para serem designados a Secretaria de Desenvolvimento Social, para realizar reformas e melhorias nas habitações de pessoas de baixa renda.

- Indicação nº 14/2020- do vereador Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto para o plantio de alho, cebola e amendoim em nosso Município.

Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor para treinamento junto ao INCRA, a fim de dar continuidade ao atendimento deste setor em nossa cidade.

Ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de realizar um loteamento dando concessão de direito real de uso gratuito de terrenos destinados as pessoas de vulnerabilidade social do nosso município, adotando critérios para seleção de benefícios.

Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar "João Paulo Fumaco" a sala de transportes da Secretaria de Saúde, visando o presente projeto criar homenagem específica ao Servidor Municipal João Paulo Dalosto por sua dedicação, lisura, competência e assiduidade, durante o desempenho de sua função como servidor na área da saúde.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade em criar uma parada fixa, para as linhas de ônibus intermunicipais, nas proximidades do Posto do Índio e Supermercado Lima, nos dois sentidos da Avenida Farroupilha.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de abertura da Rua João Bastos de Aguiar, entre a Rua Venâncio Aires e a Rua João Manoel.

ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de conceder desconto no IPTU às empresas munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, sendo o projeto denominado “SÃO CHICO SEGURO”, que tem por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de segurança pública por meio da iniciativa privada, para que sirva de incentivo aos moradores e empresas de nossa cidade a contribuírem com a segurança.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar uma lombada na Rua 15 de Novembro, Bairro Mandarino, nas proximidades da Associação, e outro na Rua Garibaldi, entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um Pórtico na entrada da cidade, com acesso ao Bairro Italiano, em homenagem aos Imigrantes Italianos.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade em aproveitar que a Empresa responsável em fazer o asfalto da Avenida Farroupilha encontra-se em nosso Município, de criar uma faixa de segurança elevada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil Martins de Bitencourt, localizada na Rua Treze de Janeiro.

Ao comércio local, sugerindo que as lojas, uma vez que estão fazendo vendas online, fizessem catálogos virtuais disponibilizando as novas coleções outono/inverno com fotos, tamanhos, cores e preços, facilitando o interesse e compra pelos clientes, uma vez que 80 a 90% das compras são visuais.

Moção de Apoio nº 02/2020- do vereador Vasco Carvalho- aos aprovados no Concurso Público em 2018 na área de Segurança, para os Cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia, a todas as Bancadas de assento no Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do RS.

Às unidades de saúde do nosso Município e Hospital Santo Antônio, em forma de agradecimento aos profissionais da saúde, pela dedicação e comprometimento no exercício de suas funções, especialmente, neste período de pandemia.

Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educação.

Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia e toda a liderança partidária anexado a cópia desta Moção de Apoio de aprovação ao PL 3968/1997 CONSIDERANDO que, às Rádios Comunitárias prestam um enorme serviço social em todos os cantos do Brasil, sendo uma das principais vozes ouvidas em cidades e comunidades pequenas como a nossa; CONSIDERANDO que, o principal desafio das Rádios Comunitárias é a sua situação financeira, onde enfrentam dificuldades para sobrevivência; CONSIDERANDO que, diante do exposto é inviável e desumano as RadComs, órgãos públicos, entidades filantrópicas, elítero-musicais em eventos por eles promovidos, a pagarem os direitos autorais cobrados pelo ECAD, este pagamento injusto vem comprometendo o funcionamento de milhares de rádios que hoje são as vozes das comunidades. Solicito o envio de uma Moção de Apoio a aprovação do PL 3968/1997.

À Letícia Malavolta Cortese que residiu sua infância no interior de São Francisco de Assis, na Fátima do Inhandijú, onde foi prenda no Piquete Aconchego dos Índios, participou do Enespar tirando o título de 1ª Princesa, com 15 anos, em 2018, também participou de uma seletiva de modelos em Porto Alegre, na agencia chamada Maga Model Sul, a maior agencia da América Latina, recebeu também um troféu com o título de Beleza Santiaguense. Após isso, ganhou o Mais Bela Estudante da escola onde estudava, Rainha Gerensite, com 3 etapas classificatória, semifinal e final, disputado entre 120 meninas de todos os estados do Brasil, onde trouxe o título para a cidade de Santiago/RS.

às jovens Thailize Auzani, pela conquista do título de Rainha da Mais Bela Comunitária Assisense 2020, Érica Marques Freitas, 1ª Princesa, Débora Lopes Salbego, 2ª Princesa, e Gisele Brandolf, Garota Simpatia.

ao LIONS CLUB de São Francisco de Assis, pela posição de destaque ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na América Latina, fazendo com que nossa cidade seja reconhecida.

ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, anos de 2019 e 2020, onde estão lotados e quem são, com seus respectivos vencimentos e data de nomeação de cada um.

ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a explicação do motivo pelo qual não foi realizada a abertura da Rua Narciso Ramos, que ligaria o Bairro João de Deus ao Bairro Getúlio Vargas, bem como a travessa Franklin Bastos de Carvalho, Beco do Fermiano.

ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa onde será escoada a água captada na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado, que está sendo pavimentada.

ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de professores que estão com desdobramento de horário, com as respectivas formações, para qual vaga foi realizado o concurso e turmas que estão desempenhando seu trabalho com a convocação extraordinária.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, como está sendo feito o atendimento na Secretaria da Assistência Social com as famílias carentes no período da quarentena, tendo em vista as reclamações que temos recebidos dos assisense menos favorecidos, diante à procura em especial de alimentos, pois há informações que quando chegam na secretaria encontram-se as portas fechadas.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, como está sendo feito o trabalho de orientação e prevenção sobre o COVID-19 pela Secretaria de Saúde no comércio. Cito: mercados, farmácias, postos de combustíveis e demais estabelecimentos que estão funcionando durante a quarentena.

Ao Executivo Municipal, que seja enviado a está Casa a informação do motivo da redução da aposentadoria do ex-servidor público, o Senhor Santo Naressi.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a previsão de início das obras de calçamento da Rua Oscar José Minussi, do Bairro Assis Brasil.

ao Executivo Municipal, quem é o Proprietário de 02 (duas) camionetes Amarok que se encontram nas dependências desta Prefeitura, caso seja da Prefeitura Municipal, solicito cópias das notas fiscais, comprovante de pagamento, bem como de todo o processo licitatório.

ao Executivo Municipal, quanto estão e se estão pagando os aluguéis de automóveis e máquinas em geral, informando também a quem está sendo pago.

Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal encontra-se em débito com alguns dos fornecedores e prestadores de serviços do nosso município a mais de seis meses.

Ao Executivo Municipal, que seja informado se existiram, e ou, existem restos a pagar de dívidas a fornecedores deixadas pela Gestão passada (2013-2016) a atual Gestão (2017-2020). Se afirmativo, quais os valores e referentes a quais exercícios.

Ao Executivo Municipal, que seja informado: - Se houve a compre de testes rápidos com recursos do Município, caso tenha quantos foram comprados; - Quantos respiradores foram adquiridos pelo Município; - Quantos profissionais da área da saúde tiveram a instrução para manusear os respiradores; - Se houve distribuição de máscaras para a população, quantas foram distribuídas.

Ao Executivo Municipal, que seja enviado a está Casa como foi feita a distribuição de cestas básicas para as famílias dos agricultores atingidas pela estiagem.

Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se foi licitado serviços de máquinas para a perfuração de poços artesianos no interior do nosso Município. Caso positivo, que também seja encaminhado a esta Casa cópia do processo licitatório, bem como seja informado, como serão procedidos os licenciamentos ambientais referentes aos respectivos poços a serem perfurados e a relação das famílias que serão beneficiadas.

Ao Executivo Municipal, considerando que a Lei nº 940/2015 de 26 de maio, autoriza a reversão da área ocupada na cascalheira, solicita que seja informado quais providências foram adotadas, visto que a área continua sendo explorada irregularmente trazendo prejuízo ao Município.

Ao Executivo Municipal, que seja enviado e Esta Casa o motivo pelo qual o calçamento da Rua 07 de Setembro, quadra entre as Ruas Barros Cassal e Ernesto Alves no Bairro Italiano, está parada a mais de 20 dias, tendo em vista, que há um comércio no local que está sendo prejudicado, assim como os moradores que possuem dificuldade para chegar em suas residências.

Ao Executivo Municipal, juntamento com a Secretaria de Saúde, que seja enviado a esta Casa, relatório detalhado contendo fonte e valores, com plano de aplicação dos mesmos, dos recursos Estadual, Federal, Emendas, entre outros, repassados ao Hospital Santo Antônio e Secretaria Municipal de Saúde, no período de março a junho de 2020.

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as providências tomadas pela administração no que tange às contenções de despesas, como redução de cargos em comissões - CCs e R.P.A, bem como o cronograma de utilização dos recursos oriundos do governo federal para o combate à COVID-19.